ONG ligada ao PCdoB terá de devolver mais de R$ 500 mil para a União
Política – 13/03/2011
O TCU (Tribunal de Contas da União) condenou uma ONG (organização não governamental) ligada ao PCdoB a devolver R$ 565 mil aos cofres públicos por desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. O relatório de investigação, cujo acórdão foi publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União, diz que “a documentação apresentada encontra-se, em sua maioria, eivada de vícios que a tornam imprópria para fins de prestação de contas de recursos públicos federais”. A entidade punida é a Fundação Vó Ita, com sede na cidade de Arraias, no Tocantins. O TCU incluiu na condenação Antônio Aires da Costa, que era presidente da ONG na época do convênio com o Ministério do Esporte. Ele é filiado ao PCdoB, partido do ministro da pasta, Orlando Silva. Costa foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições e ficou na suplência de uma cadeira como parlamentar. A decisão do TCU diz ainda que a Fundação Vó Ita manipulou as notas fiscais de modo a prejudicar as prestações de contas do Segundo Tempo. – Em relação aos recibos, o primeiro problema detectado diz respeito à apresentação desses como comprovantes de despesas com aquisição de mercadorias, como carne, pão e combustível. Esses documentos não são idôneos para suportar tais tipos de despesas.
As notas fiscais, segundo o TCU, apresentam problemas como “ausência do número do convênio, ausência de assinatura do beneficiário, beneficiário indeterminado, descrição vaga dos bens/serviços”, entre outros. A reportagem do R7 não conseguiu localizar a fundação para comentar a decisão. Ainda cabe recurso.
Fonte: R7



