Obras mal feitas pode causam prejuízo aos cofres públicos

Impostos – 18/07/2011

Helton Costa
Dourados está recebendo obras do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC em vários pontos da cidade, a maioria delas para torná-la dotada de sistema de saneamento básico, porém, o que fica depois dessas obras é que torna-se um problema para a prefeitura: ruas esburacadas.
Nas ruas sem asfalto as valetas feitas para colocação de tubos são tampadas com terra que não sendo bem compactada gera poeira nas épocas de seca e barro nas épocas de chuva. Essas valetas, como mostrou a folha da semana passada, transformam-se em armadilhas para condutores, como no caso do ônibus atolado no Parque Alvorada e causam transtornos para moradores, que reclamam tanto em época secas quanto naquelas mais chuvosas.
Nas ruas de asfalto, a tubulação colocada, passada algumas semanas, quando a terra usada na camada anterior a massa asfáltica se assenta, surgem valetas e ondulações, que parecem pouca coisa, mas, que se analisadas no contexto da obra dão prejuízo ao Poder Público.
Em uma rua onde surge uma ondulação de uma quadra (100 metros), com 30 centímetros de largura e 10 centímetros de profundidade, se perderiam 30 metros de massa asfáltica e mais 90 de terra. Como são várias quadras na cidade, o prejuízo é quem administra e para quem paga impostos para poder usufruir do serviço. Nesse raciocínio, para cada quatro quadras com asfalto perfeito, haveria pelo menos uma tomada 100% por ondulações e afundamentos.
Em fevereiro desse ano, conforme release da assessoria da vereadora Délia Razuk, o preço do metro quadrado de asfalto recuperado variava de R$ 42 a R$ 48, tendo caído para R$ 32 após uma negociação entre a empresa ganhadora da licitação e o Município.
A quem recorrer
Quando as obras estão sendo executadas pelas Sanesul, o leitor pode ligar no telefone 3422.1788/ 3422.4500. Já quando é de responsabilidade da prefeitura, o telefone é o 3411-7149 (Secretaria de Serviços urbanos). A prefeitura tem um setor específico de fiscalização das obras do PAC e pode ser acionada pelo mesmo telefone da Secretaria de Serviços Urbanos.
Caso o problema não se resolva, o Ministério Público Estadual – MPE pode ser acionado. Em Dourados o órgão fica na rua Presidente Vargas, 310 – Centro. O telefone é o 3902-2800.
Tática paulista
Em São Paulo, para obrigar as empresas que ganham certames licitatórios a oferecerem serviço de melhor qualidade, a prefeitura faz licitações setorizadas, onde cada contratada se obriga a manter a qualidade na obra sob a pena de multa e até de não recebimento em caso de descumprimento do contrato.
Além disso, há fiscais da prefeitura que periodicamente visitam os locais para saber se as empreiteiras estão cumprindo sua parte no acordo. A prefeitura de lá ainda limitou o trânsito de ônibus e caminhões à determinadas ruas. Segundo levantamento do Município, pelo menos mil buracos surgem por dia naquela capital.
 
 

Fonte: Folha de Dourados