Marina Amaral (*) –
Depois do quinto aniversário da tragédia-crime de Brumadinho, uma sessão solene no Congresso na quarta-feira passada (06/03), homenageou as 270 vítimas fatais da Vale. Passou em brancas nuvens na imprensa. Isso apesar do “gancho” evidente proporcionado por outro fato relacionado – esse sim noticiado – que ocorreu no mesmo dia: a votação do HC do presidente da Vale à época do rompimento da barragem, Fabio Schvartsman, que pediu o trancamento da ação criminal em que é réu por homicídio doloso qualificado.
Ou seja, o executivo sequer admite ir a julgamento apesar de estar provado no processo que a instabilidade da barragem era de conhecimento da companhia por ele presidida, que inclusive pressionou a consultoria Tuv Süd a conceder o certificado de conformidade da barragem, apesar do risco constatado. Os engenheiros da Tuv Süd e outros executivos da Vale, além de Schvartsman, estão entre os 15 réus da ação que os responsabiliza pelas decisões que resultaram nas 270 mortes.
Dois dos três integrantes da Segunda Turma do TRF-6 se manifestaram a favor do pedido do ex-presidente da Vale – um deles ainda não se pronunciou e os votos ainda podem ser alterados até 12 de março.
Nas notícias sobre a vitória parcial de Schvartsman não se ouviu a Avabrum – a associação dos familiares das vítimas de Brumadinho – que no mesmo dia pedia Justiça logo ali, no Congresso Nacional, pelas mortes de suas “jóias”, como se referem aos filhos, pais, mães, irmãos, noivos, esposos, amigos, afogados no mar de lama que se estendeu por 300 quilômetros e afetou a população de 17 cidades.
A Vale, que faz propaganda sobre o apoio que teria dado a familiares de vítimas e comunidades atingidas pela lama, lutou – e ainda luta – na Justiça para reduzir o valor das indenizações e da reparação de danos.
Exatamente como fez e continua fazendo com os atingidos pelo rompimento de outra barragem, em novembro de 2015, controlada pela Vale e BHP Billiton, que destruiu um distrito de Mariana e provocou a morte de 19 pessoas. Até mesmo uma hidrelétrica que tem a companhia como sócia-proprietária e teve seu reservatório invadido pela lama trava uma batalha jurídica para ser ressarcida, como revelou reportagem da Pública desta semana.
Oito anos depois, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela perda dessas vidas e pelos milhares de atingidos em Mariana. Esta é a estratégia que se repete no caso de Brumadinho.
Primeiro a companhia manobrou para que o processo, que corria em Brumadinho desde 2019, fosse transferido para a Justiça Federal em Belo Horizonte, o que fez com que voltasse à estaca zero. Por isso o julgamento, do qual o ex-presidente da Vale tenta escapulir, ainda não foi realizado. O HC de seu ex-presidente é mais um capítulo dessa história pela impunidade.
Como diz a Avabrum, um crime dessa magnitude não pode ficar sem culpados. Não há dinheiro que pague as vidas perdidas ou impeça novos crimes de mineradoras.
Boa parte das vítimas fatais trabalhava para a própria Vale; muitos morreram dentro do refeitório da companhia que, como também era de conhecimento dos executivos, estava na rota dos rejeitos em caso do acidente previsível diante das condições da barragem. Mas a Vale deixou a lama rolar.
Schwartsman, que assumiu o cargo prometendo que nunca mais haveria outra Mariana, recebia uma remuneração tão alta quanto deveria ser sua responsabilidade. De acordo com matéria de 2018 da revista Exame (um ano antes de Brumadinho), o cargo de presidente da Vale era o segundo mais bem pago por empresas brasileiras, com salário superior a 60 milhões de reais por ano.
Segura de seu poder e da cautela da imprensa ao tocar no nome da companhia – que é anunciante de peso e conhecida por sua extensa banca de advogados – a Vale nem se preocupou com a repercussão negativa ao tomar outra atitude de arrepiar: pediu e obteve na mesmíssima quarta-feira 6 de março uma liminar na Justiça para proibir a comunidade Kamakã, uma das seis etnias do povo Pataxó HãHãHãe, de sepultar o cacique Merong Kamakã nas terras em que viviam, reivindicadas pela companhia.
Merong, combativa liderança indígena de 36 anos, foi encontrado morto na segunda-feira passada, em circunstâncias ainda obscuras.
A empresa limitou-se a divulgar uma nota, em que disse lamentar o falecimento do cacique e afirmou que busca uma “solução com a comunidade que preserve suas tradições, dentro da legalidade” (grifo meu).
Mas os “ganchos” desta quarta-feira não foram suficientes para alçar os atingidos pela maior tragédia humanitária do Brasil ao noticiário. A Vale até mereceu um comentário indignado – mas a favor da companhia.
Na última edição da “Veja”, uma matéria na editoria de Política dá ares de escândalo a uma suposta ingerência do governo na cúpula da companhia e critica: “Lula, como se sabe, vem intimidando a Vale abertamente com suas falas, o que tem provocado prejuízos para a empresa privada” (grifo meu).
Imagino que o jornalista se refira à fala do presidente da República, de 28 de fevereiro passado, em que ele disse: “A Vale não pode pensar que ela é dona do Brasil. Ela não pode pensar que ela pode mais do que o Brasil. Então, o que nós queremos é o seguinte: as empresas brasileiras precisam estar de acordo com aquilo que é o pensamento de desenvolvimento do governo brasileiro. É só isso que nós queremos”.
Faltou a imprensa mostrar nesta semana que a Vale também não é dona do noticiário.
(*) Diretora Executiva da Agência Pública – [email protected]
