ARTIGO DE ABRÃO RAZUK advogado militante e ex magistrado em ms.
O TEMA É MUITO COMPLEXO E DIFICÍL DE EXPOR UMA NARRATIVA COMPLETA E DEFINITIVA.
O AUTOR DO LIVRO CÉZAR LOMBROSO, NASCEU EM 1835 E FALECEU EM 1909, SÉCULO XIX.
VIVEU 74 ANOS.OS PRIMEIROS PROFESSORES REGISTRADOS FORAM PEPONE E IRNÉCIO, ESSE ÚLTIMO CHAMADO DE LUCERNA IURIS- “ A LUZ DO DIREITO”.É CONSIDERADA A UNIVERSIDADE MAIS ANTIGA DE MUNDO OCIDENTAL AINDA EM FUNCIONAMENTO.
TRÊS ESTUDIOSOS SOBRE O HOMEM CRIMINOSO A SABER: CESARE LOMBROSO E ENRICO FERRI E RAFAELE GAROFALO. TODOS ITALIANOS.
O MIN. CELSO DE MELO,2011 NO HC SP sustentou que o “ o direito penal do fato, que repele o direito penal do autor, de todo incompatível com os postulados constitucionais .
Frase clássica do Zaffaroni: “ o direito penal do autor transforma o cidadão em inimigo”- fonte:
META.
O DIREITO PENAL DO AUTOR ,QUANDO O Estado pune a pessoa pelo que ela é ,não pelo que ela fez “. É o oposto do que usamos hoje no Brasil. Fonte: Meta.
A doutrina de LOMBROSO , FERRI e GARÓFALO é FUNDADA NO DETERMINISMO. NÃO SE COMPATIBILIZA COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
EM OUTRAS PALAVRAS, o réu não pode ser condenado por ser perigoso ou ter personalidade voltada ao crime. Julga o fato ,não a cara”. Para o Min. Gilmar Mendes em 2015 sustenta no julgamento sobre o porte de droga e o consumo de droga. Debate sobre usuário vs traficante., para o Min.Barroso em seu no voto diz : ‘’ a superação do paradigma lombrosiano impõe que se abandone a idéia de ser o usuário um doente ou criminoso nato”.
A Escola Positiva ,de Ferri ao buscar no meio social a causa do delito, já avança mas ainda é determinista” acabou a tese de que viciado tem genes do crime e o Supremo Tribunal Federal ” mandou tratar como saúde pública”. Penso, data venia, que o berço onde o homem foi criado e educado, influi muito, a genética desse viciado e mais o meio ambiente que frequenta e péssimas convivências e maus amigos .O meio ambiente escolar e índole do homem. A solução dada pelo ex-ministro Barroso é simplista e sem profundidade. A saúde pública no Brasil é muito precária, embora houvesse avanço com o SUS diferentemente dos países escandinavos, Suécia, Noruega etc.
“ O HOMEM DELINQUENTE”- “ L ‘ UOMO DELINQUENTE” NO ORIGINAL ITALIANO- FOI LANÇADO EM 1876- SÉCULO XIV. ESSE LIVRO FOI IMPRESSO COM 252 PÁGINAS .LOMBROSO FUNDOU A CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA E A ESCOLA POSITIVA.ESSE LIVRO CONVERTEU LOMBROSO EM CELEBRIDADE.NELE ELE APRESENTOU A TEORIA DO “CRIMINOSO NATO” BASEADA EM 400 AUTÓPSIAS DE DELINQUENTES E 6 MIL ANÁLISES DE CRIMINOSOS VIVOS.
A TESE CENTRAL: O CRIMINOSO NASCE CRIMINOSO POR ATAVISMO.É UM RETROCESSO AO HOMEM PRIMITIVO COM ESTIGMAS FÍSICOS COMO TESTA FUGIDIA,MANDÍBULA GRANDE,ASSIMENTRIA.
EM 1885 ROLOU O PRIMEIRO CONGRESSO DE ANTROPOLOGIA CRIMINAL EM ROMA E AS TESES DELE, TIVERAM GRANDE SUCESSO.FOI O OPOSTO DIRETO DE BECCARIA QUE DEFENDIA =LIVRE –ARBÍTRIO=DETERMINISMO BIOLÓGICO.FONTE-META.
Existe o criminoso nato para LOMBROSO, O crime seria resultado de fatores biológicos.
Dava para identificar o bandido pela aparência física.”
Cara de bandido, segundo Lombroso: Crânio: testa pequena e inclinada ,mandíbula grande, orelhas grandes, nariz achatado ou adunco, braços longos demais tipo macaco. Pouca sensibilidade à dor, tatuagens, preguiça, gírias. Ele media o crânio do preso, de morto, de soldado. Criou a antropometria criminal. Entendo que a teoria de Lombroso já está superada, MAS TROUXE CONTRIBUIÇOES RELEVANTES PARA A CIÊNCIA PENAL.
Todavia os três penalistas acima enfocados contribuíram muito para a ciência penal.
PRINCIPAIS EXPOENTES DA ESCOLA PENAL DE BOLONHA É A ESCOLA CLÁSSICA ITALIANA ”DE DIREITO PENAL.NASCEU NA UNIVERSIDADE DE BOLONHA ,NO FINAL DO SÉC. XVII/INÍCIO DO SÉC. XIX.
É A BASE DO DIREITO PENAL MODERNO.
IDÉIA CENTRAL.
- LIVRE ARBÍTRIO É A ESCOLHA RACIONAL. SE ESCOLHEU,É CULPÁVEL;
- PENA RETRIBUIÇÃO. SERVE PARA CASTIGAR O MAL CAUSADO,NA MEDIDA DA CULPA;
- LEGALIDADE- Só existe crime se a lei define antes” nullum crimen sine lege”;
- Direito penal de fato: pune o ato, não o autor. Contra o”direito penal do autor”era reação ao absolutismo;
- Cesare Beccaria, Francisco Carrara, Gian Dominico Romagnosi, Pellegrino Rossi, Giovanni Carmignani ;
Bolonha depois bateu de frente com a Escola Positiva de Lombroso,
Ferri e Garófalo, também italiana .
O Código Penal Brasileiro de1940 bebeu das duas, parte geral é clássica mas a periculosidade e medida de segurança vieram da positiva. FONTE- META.
MUTATIS MUTANDIS, TAMBÉM FOI UM GRANDE PENALISTA: PAUL FEUERBACH ,ALEMÃO,NASCIMENTO EM 1775 E FALECEU EM 1833.PAI DO DIREITO PENAL MODERNO.AUTOR DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE- CRIOU A FÓRMULA “NULLUM CRIMEN,NULLA POENA SINE LEGE=NÃO HÁCRIME,NEM PENA,SEM LEI ANTERIOR QUE O DEFINA.ESTÁ NO ARTIGO 1º DO NOSSO CÓDIGO PENAL ATÉ HOJE.
ELE SEPAROU CLARAMENTE CRIME,PENA E PROCESSO. TEORIA DA COAÇÃO PSICLÓGICA- PARA ELE, PENA NÃO SERVE PARA VINGAR NEM PRA RECUPERAR.SERVE PARA DAR MEDO.A LEI AMEAÇA COM A PENA E ISSO “COAGE PSICOLOGICAMENTE “ O CIDADÃO A NÃO COMETER O CRIME.
.É PREVENÇÃO GERAL.
ELE REDIGIU O “CÓDIGO PENAL DA BAVIERA DE 1813”.
FOI MODELO PARA VÁRIOS PAÍSES, INCLUSIVE PARA O BRASIL.
SEPAROU CLARAMENTE CRIME, PENA E PROCESSO. =FONTE-META.
No Brasil tivemos grandes penalistas , como Nelson Hungria, Edgar Magalhães Noronha, Heleno Cláudio Fragoso ,Anibal Bruno, René Ariel Dotti, Evandro Lins e Silva, Valdir Troncoso Perez, Roberto Lyra, Dante Delmanto, Damásio Evangelista de Jesus, Guilherme De Souza Nucci e outros.
Em Mato-Grosso do Sul, tivemos talentosos criminalistas, a saber: Juvêncio César da Fonseca, Jorge Antônio Siufi, Nelson Trad, Hélvio de Freitas Pissurno, Ricardo Trad, José Arci Cardoso Gonçalves, Carlos Sthefanini, René Siufi, Josephino Ujacow e Leonardo Nunes da Cunha,Pedro Carmelo Massuda, Ivan Espíndola Trindade e Sérgio Franzoloso.
CAMPO-GRANDE ,MS, 27 DE MAIO DE 2026(QUARTA FEIRA)
