O filho do agricultor Sidrônio Moreira, cearense que encontrou uma possível jazida de petróleo em seu quintal após perfurar o solo na cidade de Tabuleiro do Norte (CE), ainda nutre a esperança de encontrar água no sítio onde mora com o pai, a mãe e um irmão.
Sidnei Moreira e a família enfrentam dificuldades para acessar água encanada na região e dependem de uma adutora e carros-pipa para realizar tarefas básicas, como lavar a louça.
“No primeiro momento que a gente viu que não era água, eu fiz um mecanismo para conseguir tirar uma amostra e ver o que de fato era. Acabamos encontrando esse óleo. Um dos medos da gente era que ninguém acreditasse que era óleo para vir analisar. O IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará) pediu uma amostra do material e enviei para eles. A partir disso, surgiu todo o estudo”, relembra Sidnei ao g1.
O fazendeiro não desistiu de seu objetivo: encontrar água para tranquilizar a família. Hoje, ele cuida de cerca de 20 animais e plantações de feijão e milho. Enquanto não consegue uma fonte própria, conta com água enviada pela prefeitura em carros-pipa e uma adutora que abastece a região.
Para beber, a família compra água mineral na cidade, gastando cerca de R$ 100 por mês. Sidnei fazia faculdade em Mossoró (RN), mas há dois anos retornou para o Sítio Santo Estevão a fim de ajudar o Seu Sidrônio nas tarefas diárias do sítio.
Ele conta que, no período de chuva, os problemas diminuem. Mas, quando não há precipitações, as atividades ficam bem limitadas: “Agora está tudo verde, mas no período em que não tem chuva, é tudo seco, só tem água para os animais, e a gente prioriza eles. A gente não pode ter irrigação, horta, nenhum canteiro. Mas a expectativa mesmo é encontrar água na propriedade”, pontua Sidnei.
O filho de Seu Sidrônio não faz planos caso o líquido “estranho” encontrado no terreno seja mesmo petróleo. Em relação a isso, ele prefere “manter os pés no chão”, como relatou ao g1 durante visita da equipe à Tabuleiro do Norte:
“A gente trabalha bastante com os pés no chão. A gente não sabe ainda o que é, se vai ser possível explorar esse material, a gente ainda não tem essa noção. E a gente vai continuar com a nossa vida normal no campo mesmo, porque nunca foi nossa intenção achar petróleo, sempre foi achar água”.
Caso seja confirmado, o agricultor poderá ‘lucrar’?
A resposta é complexa. Conforme os técnicos da ANP relataram ao g1, o agricultor não será dono do petróleo, pois a Constituição Federal determina que o subsolo e suas riquezas, incluindo o petróleo e o gás, são de propriedade e monopólio da União.
No entanto, Sidrônio poderá ter um retorno financeiro caso a área passe por um processo de exploração e produção comercial no futuro. Dessa maneira, o proprietário da terra tem direito a receber um percentual do lucro.
➡️Mas, atenção: primeiro a agência precisa analisar se vale a pena explorar a bacia, já que outros achados parecidos foram descartados por serem acúmulos pequenos.
Esse repasse financeiro, garantido por lei, pode chegar a até 1%, dependendo de vários fatores que precisarão ser avaliados.
Em resumo, embora o agricultor não tenha a titularidade sobre o recurso e não possa vendê-lo por conta própria, ele tem o direito de receber essa compensação financeira caso a extração comercial se concretize.
(Informações G1)
