Política – 08/04/2008

Novo presidente do STJ critica possibilidade de 3º mandato

O novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Gomes de Barros, criticou ontem a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar o terceiro mandato consecutivo.
Gomes de Barros, que tomou posse ontem à tarde, diante do petista, disse pela manhã que é contra a própria reeleição, que começou a valer no país em 1998. Ele ressaltou que essas opiniões são pessoais.
O novo presidente do STJ disse que “a alternância no poder é salutar”. Indagado se concordava com a mudança das regras no meio do jogo, afirmou: “Como cidadão, eu me preocupo muito com isso”.
“Um dos grandes males para o direito eleitoral foi a reeleição. Ela foi extremamente negativa”, afirmou, citando a Lei Eleitoral, que fixou uma série de proibições para tentar barrar o uso da máquina por parte do candidato que está no poder.
Gomes de Barros afirmou ser “fundamental” apurar o vazamento do dossiê da Casa Civil sobre despesas do governo FHC, mas considerou “mais graves” os sucessivos vazamentos de escutas telefônicas de investigações da Polícia Federal no ano passado.Na posse
No discurso de posse, o ministro disse que “a Justiça brasileira é extremamente barata para os litigantes de má-fé e caríssima em relação aos bons cidadãos”. Isso por causa da demora das decisões, em decorrência do grande volume de processos, e da correção pequena no valor das dívidas.
Ele lembrou que grande parte dos processos envolve o poder público -órgãos da União, dos Estados ou dos municípios. “O Estado usa o Judiciário para fazer rolagem de dívida.”
Ele ficará no cargo até 23 de julho, quando se aposentará compulsoriamente porque completará 70 anos. Assumirá a presidência do STJ Cesar Asfor Rocha, hoje no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), como corregedor nacional de Justiça.
Antes de ser nomeado ministro do STJ, em 1991, Gomes de Barros trabalhou como advogado. Ele foi indicado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em lista sêxtupla, para vaga destinada a esses profissionais.
Ontem, ele disse que buscará, em seu curto mandato, uma solução para a crise entorno da lista da OAB com nomes de seis advogados, que não obtiveram votos suficientes no STJ para o envio da indicação ao presidente da República, que faz a escolha. A primeira providência será uma reunião com todos os ministros em busca de “um denominador comum”.

Fonte: Folha de Dourados