Mato Grosso Do Sul

PMA autua infrator em R$ 10,3 mil

27/07/2020 17h19 - Por: Folha de Dourados

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Policiais Militares Ambientais de Bataguassu realizaram fiscalização hoje (27) no município e autuaram o proprietário de uma fazenda por exploração irregular de madeira e também por uso de motosserra ilegal. O infrator (64) derrubou com uso de máquinas pela raiz diversas árvores de variadas espécies na propriedade em desacordo com a autorização ambiental que possuía e com a motosserra sem documentação.

O proprietário rural, residente em Caarapó, possuía uma autorização ambiental eletrônica (AA-E), que é retirada pelo portal do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) para explorar 11,13 m³ de madeira e havia derrubado árvores de espécies que não estavam autorizadas na licença e ainda em quantidade de 31,16 m³, ou seja, quase o triplo do autorizado.

Uma motosserra que estava sendo utilizada na exploração da madeira, na transformação das toras em pranchas, também não possuía o Documento de Porte e Uso (LPU), que é a licença ambiental para transporte e utilização deste tipo de máquina, o que se caracteriza como crime também. Toda a madeira e a motosserra foram apreendidas e as atividades foram interditadas.

O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.348,00 pelas duas infrações. Ele também responderá por crime ambiental de uso de motosserra sem documento ambiental, com pena prevista de três meses a um ano de detenção e por exploração ilegal de madeira, que prevê pena de seis meses a um ano de detenção.

 

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