Poder Judiciário

Comarca de Itaporã agoniza com falta de servidores no Fórum

17/03/2020 08h04 - Por: Folha de Dourados

 
Fórum de ItaporãFórum de Itaporã

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José Henrique Marques

Abarrotada de processos e desfalcada de servidores, a Comarca de segunda entrância de Itaporã agoniza. A população, sobretudo aqueles que dependem de decisões judiciais, e operadores de direito cobram solução do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e apoio da representação política da região na Assembleia Legislativa e no Governo do Estado.

Documento enviado à redação da Folha de Dourados revela que nos últimos dois anos dez servidores do Fórum foram aposentados e que nos próximos meses mais três ou quatro devem se aposentar.

Como as vagas dos aposentados não estão sendo preenchidas, o devido andamento dos processos judiciais dentro dos prazos estabelecidos pelo Código de Processo Cível e esperados pela população fica inviabilizado.

Os reclamantes, contudo, reconhecem que o único magistrado da Comarca "é dedicado e incansável" e vem "se desdobrando em dez desde que assumiu para entregar a população a justiça esperada".

A Comarca de Itaporã abrange ainda o município de Douradina e os distritos de Montese, Piraporã, Santa Terezinha, Carumbé, Bocajá e Cruzaltina, além de aldeias indígenas.

"O que mais revolta os jurisdicionados e os operadores de direito da cidade e região, é que o número de processos da Comarca de Itaporã é semelhante ou maior que os existentes nas Comarcas de Maracaju, Fátima do Sul e Rio Brilhante, e o dobro dos processos existentes na Comarca de Camapuã, por exemplo, e nestas Comarcas existem 02 (dois) juízes e possuem quadro de servidores compatíveis com o número de processos", relata o documento.

O TJMS tem conhecimento dos problemas enfrentados pelo Judiciário de Itaporã, mas vem alegando dificuldades financeiras para repor o quadro dos servidores aposentados. Segundo informações colhidas junto a advogados da região, o fato já foi alertado pela Seccional da OAB de Dourados e até o presente momento nenhuma solução foi tomada no sentido de implementar de fato e de direito a segunda vara na Comarca de Itaporã e de aparelhá-la com o número correto e desejado de servidores.

O suposto desinteresse da representação política da região (seis deputados estaduais e o vice-governador) também é cobrado pelo povo de Itaporã e região. "Nenhum deles se interessou em resolver está caótica situação.

Por fim, o documento frisa frase do ex-presidente do TJMS, desembargador José Augusto: "Justiça que tarda não é justiça é injustiça".

 

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