Dourados

PMA de Dourados autua assentado em R$ 1,5 mil por exploração

29/07/2020 12h40 - Por: Folha de Dourados

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Quando faziam patrulhamento ambiental terrestre na região do assentamento São Judas Tadeu, no município de Rio Brilhante, Policiais Militares Ambientais de Dourados constataram ontem (28), que o proprietário de um lote do assentamento armazenava e explorava madeira ilegalmente.

Os policiais apreenderam 4,73 m³ de madeira das espécies aroeira, angico e ipê, em toras, esteios, palanques, vigas e caibros, que estavam armazenados no lote do assentado, sem o Documento de Origem Florestal (DOF). O DOF é o documento do órgão ambiental para se ter em depósito, beneficiar ou transportar qualquer produto florestal.

Para a exploração e desdobramento da madeira, o assentado estava utilizando uma motosserra sem a documentação ambiental (Licença de Porte e Uso-LPU), o que também se caracteriza como crime ambiental. A motosserra e a madeira foram apreendidas. O infrator não informou de onde a madeira fora explorada, porém, o comum tem sido assentados retirarem madeira das áreas protegidas de Reservas Legais coletivas dos assentamentos.

O assentado (43), residente no próprio assentamento, foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.500,00. Ele também responderá por crime ambiental de exploração e armazenamento de madeira ilegalmente, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção e por crime de uso de motosserra sem licença, com pena de três meses a um ano de detenção.

 

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