Municipalismo

Assomasul abre dia 20 série de cursos sobre regularização fundiária urbana

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) abre no próximo dia 20, na cidade de Jateí, uma série de cursos regionais de capacitação sobre REURB (Regularização Funcionária Urbana)

14/03/2019 13h46 - Por: Folha de Dourados

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Willams Araújo

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) abre no próximo dia 20, na cidade de Jateí, uma série de cursos regionais de capacitação sobre REURB (Regularização Funcionária Urbana).

O objetivo é levar aos servidores públicos municipais o conhecimento da Lei Federal número 13.465/2017, que trata sobre esse tema.

Entre as propostas constam a divulgação da legislação vigente, apresentação de como realizar a coleta dos dados no campo, registro dos dados em planilhas, enquadramento das modalidades de regularização REURB-S ou REURB-E, decisão sobre os instrumentos de regularização; legitimação fundiária e legitimação de posse.

A solenidade de abertura ocorrerá às 8 horas no Centro Cultural de Jateí, localizado na Avenida Bernadete Santos Leite s/n, centro.

Nessa primeira etapa, o treinamento abrangerá ainda os municípios de Novo Horizonte do Sul, Taquarussu, Batayporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Vicentina, Fátima do Sul, Dourados, Itaporã, Douradina e Glória de Dourados.

Os palestrantes são Maria do Carmo Avesani Lopez, engenheira civil e diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de MS, e presidente da ABC (Associação Brasileira de Conhabs e Agentes Públicos de Habitação); Madson Ramão, engenheiro agrimensor, pós-graduado em Gestão Pública, Gestor em Obras e Projetos da Prefeitura de Corumbá, assessor técnico da Agehab; e Geraldo David Leite, engenheiro civil, gerente de projetos Urbanos na Agenhab.

Esse é mais um treinamento dentro do cronograma estabelecido pela entidade de levar cursos de qualificação aos servidores públicos municipais, a exemplo de outros já realizados pela diretoria como forma de melhorar o atendimento a população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

CALENDÁRIO

De acordo com o diretor-geral da Assomasul e um dos coordenadores do curso, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo, o curso terá sequencia nas cidades de Coxim (24/4), Três Lagoas (23/5), Amambai (19/6), Campo Grande (26/7) e Bonito (15/8).

Ele destaca que oferecer cursos técnicos de capacitação é um compromisso assumido pela diretoria da Assomasul, presidida pelo prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, como forma de contribuir para uma administração pública mais eficiente.

A Assomasul tem realizado uma série de treinamentos desde o início do primeiro mandato do presidente Pedro Caravina, entre os quais, destacam-se o de qualificação do Siconv (Sistema de Convênios), eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital) e o de fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural).

A Assomasul também promoveu o curso "Formação e Capacitação de Pregoeiros e Equipes de Apoio" e o curso "Controle Interno de A a Z – Ênfase TCU" .

O dirigente destaca a qualidade dos treinamentos ministrados por profissionais renomados e que, segundo ele, só tem a enriquecer o currículo dos técnicos das prefeituras no momento em que o gestor público busca maior eficiência administrativa nos dias atuais.

 

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