Douglas Martins Lima de Moura

A importância dos sindicatos nas relações trabalhistas e na representação dos trabalhadores

Os sindicatos no Brasil incialmente tiveram grande influência ainda no início do século XX pelo pensamento anarquista

14/07/2020 07h39 - Por: Folha de Dourados

 
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(*) Douglas Martins Lima de Moura

As relações trabalhistas vêm sofrendo grandes transformações no decorrer dos séculos, a classe trabalhadora é produto das contradições geradas pelas relações de trabalho no sistema capitalista de produção, da expropriação da força de trabalho do trabalhador, da exploração de classe social proletariada (pessoas como eu e você, que temos que vender nossa força de trabalho para sobreviver), da violência física e moral imprimida pelos patrões, para produzir lucros e acumular riquezas e posses.

Os sindicatos surgem no mundo juntamente com o advindo da Revolução Industrial em meados do século XVIII na Europa, época em que as condições de vida e de trabalho eram péssimas, e as divergências das classes sociais ficavam cada vez mais evidentes, a divisão de classes em burguesia e proletariado, que são mais bem traduzidas e estudadas por Karl Marx e Friedrich Engels, que relatam em suas obras o antagonismo de interesses das classes.

No Brasil, a classe operária, depois as outras classes trabalhadoras, surgiram com o final da escravidão e com a abolição da escravatura (1889) e o surgimento do trabalho assalariado, em fábricas, em larga escala, no século XX, período que é muito bem retratado no filme Tempos Modernos (1936) de Charles Chaplin, em que o empregado é explorado ao máximo e não consegue mais dar conta de produzir conforme os anseios do empregador.

Os sindicatos no Brasil incialmente tiveram grande influência ainda no início do século XX pelo pensamento anarquista, na qual contestavam toda a lógica dominante, não só do capital, como também do Estado, na qual os anarquistas acreditavam que deveriam fazer uma revolução, derrubando o capitalismo, o Estado e toda forma de opressão contra os trabalhadores, também tinham como característica marcante e que ainda é disseminado nos sindicatos atuais, a questão das assembleias, a reunião dos sindicalizados, nas quais pautavam os temas a serem reivindicados, frente a seus patrões, nos acordos coletivos de trabalho.

A partir da década de 1930, os trabalhadores conseguem muitos direitos com a chegada de Getúlio Vargas a Presidência da República, ao qual tinha como bordão principal em seus discursos a frase "TRABALHADORES DO BRASIL", Vargas criou o Ministério do Trabalho em 1930, e em 1931 estabeleceu o Decreto-Lei 19.770, conhecida como Lei da Sindicalização, na qual tinha objetivo da atividade sindical estar ligada ao Estado, juntamente com o imposto sindical, na qual era descontado 1 dia/ano de salário obrigatoriamente de todo empregado seja ele sindicalizado ou não, o que dava como montante uma receita grande aos sindicatos e ao Estado. Ainda na Era Vargas, foi criada a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) lei promulgada em 01/05/1943, na qual tinha como objetivo proteger o trabalhador, a CLT garantia entre outros direitos, o salário mínimo, as férias remuneradas, jornada de trabalho diária de 08 horas, a carteira de trabalho, a previdência social, o descanso semanal remunerado, trabalho da mulher, trabalho do menor de idade e estabeleceu o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), gostem ou não, ditador ou populista, Vargas foi sim um governante que se preocupou com o trabalhador.

Porém, Vargas também manteve os sindicatos subordinados a figura do Estado e isso continuou a acontecer ainda após a sua saída do poder em 1954, com seu suicídio em 24/08/1954 no Palácio do Catete (sede do governo federal no Rio de Janeiro) e a chegada de Juscelino Kubitschek e depois Janio Quadros. Os sindicatos continuaram subordinados ao poder do Estado, através do imposto sindical, extraído compulsoriamente de todos os trabalhadores e transformado em recursos financeiros nas mãos dos patrões (Estado e empregadores) e dos sindicalistas "pelegos", que defendiam muito mais o interesse dos patrões do que dos empregados, se você está lendo e já foi sindicalizado a um sindicato deste tipo, tenha certeza que era um SINDICATO PELEGO.

No Governo João Goulart, sucessor presidencial de Jânio Quadros, os sindicatos passam a ter papel principal, na elaboração e defesa das chamadas reformas de base, idealizadas por João Goulart, vulgo "JANGO", na qual defendia entre outros pontos, a reforma agrária, a reforma administrativa (hoje muito discutida no Congresso Nacional, mas que ainda não saiu do papel), a reforma eleitoral, a reforma bancária, a reforma tributária (muito discutida atualmente no Congresso Nacional, mas também não saiu do papel, basta ver que o Brasil possui um dos sistemas tributários mais perversos do mundo, em que se transfere riqueza de quem trabalha e produz, para quem vive de especulação financeira), a reforma universitária e a reforma constitucional, tais reformas de base tinham o apoio da Frente de Mobilização Popular liderado por Leonel Brizola, como também do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e da União Nacional dos Estudantes (UNE). Hoje mais de 50 anos após sua saída do governo, devemos concordar que João Goulart via o Brasil, anos a frente de seu tempo.

Porém João Goulart devido sua proximidade com a China e a União Soviética, era visto como um líder comunista, e os militares juntamente com o apoio dos norte-americanos instituíram o golpe de 1964, golpe este que havia sido articulado para ser dado 10 anos antes, durante o governo Vargas, pois a pressão era para que Vargas deixasse o governo para que os militares assumissem.

Com a ditadura militar os sindicados tornaram-se subordinados ao aparelho militar do Estado, onde todos os que se dispunham a se candidatar para direção de algum sindicato, deviam estar alinhados a estrutura ideológica do Estado, bem como caso fosse de pensamento revolucionário seria reprimido pelas forças de opressão. Porém, a partir da segunda metade da década de 1970 há o surgimento do Novo Sindicalismo, que contestava as organizações sindicais de figuras que viviam apenas encostados nos sindicatos, sem de fato lutar pelo direito dos trabalhadores, tal movimento surge nos principais estados da nação, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, e tem seu auge nos anos 1977 a 1979 no ABC Paulista, com muitas greves e protestos. O Novo Sindicalismo tinha um divisor de águas com a antiga estrutura sindical, pois o novo sindicalismo era contra o Imposto Sindical e a manutenção dos SINDICATOS PELEGOS, que defendiam mais o interesse dos patrões do que dos seus sindicalizados. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) teve papel preponderante na construção do Novo Sindicalismo.

Com a Reforma Trabalhista do governo Michel Temer e o fim do Imposto Sindical, muitos sindicatos terão que reformular seu modo de atuar, pois, não devemos desconsiderar a importância dos sindicatos na organização dos trabalhadores, mas temos que ter a ciência que grande parte dos sindicatos servia apenas para meia dúzia de pessoas ficarem com uma grande receita que era proporcionada pelo imposto sindical e que os mesmos não lutavam em nada por seus sindicalizados, não brigavam por melhorias para a sua categoria, se você é ou já foi filiado há algum sindicato desse, tenha certeza que com o fim do imposto sindical, ou ele irá representar a categoria de fato e todos irão participar do processo, ou ele não conseguirá sobreviver sozinho.

Por outro lado, se você acha que vai mudar a estrutura de um sindicato estando fora dele, você está totalmente enganado. Somente pode mudar uma estrutura se você fizer parte da mesma, ainda mais no caso dos sindicatos que representam uma categoria organizada, se você terceirizar sua representatividade, você se ausenta de sua responsabilidade. Vivemos tempos de mudança, tempos difíceis, desemprego alto, renda baixa, direitos trabalhistas sendo retirados a cada dia dos trabalhadores e você não ter a capacidade de lutar por melhorias, mostra a face de uma sociedade complexa, onde muitos trabalhadores defendem governantes que são favoráveis à retirada de direitos do próprio trabalhador.

Evidentemente, vivemos uma sociedade que sofre mutações constantes, estamos vivenciando a Revolução 4.0, com a inserção da tecnologia em quase todas as partes do processo produtivo, o que faz com que os trabalhadores tenham mais tarefas a serem cumpridas, bem como empregos mais complexos, diferentemente da antiga DIT (Divisão Internacional do Trabalho), na qual o trabalhador era responsável somente por uma parte do processo produtivo, algo que se modificou muito no decorrer dos últimos anos e talvez os sindicatos em grande parte tenham sido falhos em acompanhar tal evolução, fazendo com que o trabalhador não fosse mais ouvido nessa mediação que o sindicato realiza entre empregado x empresa.

Por fim, acredito que da mesma forma que a sociedade atravessa um período de mudanças, os sindicatos também estão passando por transformações constantes e o aprimoramento das relações entre o sindicato e o sindicalizado talvez seja um dos maiores desafios que todos os sindicatos tenham que enfrentar, por outro lado, cabe ao trabalhador o entendimento de que um bordão muito conhecido na sociedade ainda é muito pertinente "A união faz a força", pois somente com representação e participação em massa, poderemos ter sindicatos fortes, íntegros e representativos para lutar pela manutenção e conquistas de direitos, direitos que cada vez mais vem sendo retirados da classe trabalhadora do Brasil e mostra que a luta de classes está ainda no seio da sociedade e que cabe a você cidadão/cidadã escolher para que e para quem lutar. Viva o Trabalhador!

(*) Licenciado em Geografia pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)/2013. Pós-graduado em Gestão Ambiental pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN)/2016. Pós-graduado em Geografia Ambiental pela Universidade Candido Mendes (UCAM)/2019. Agradecimento especial ao Professor Eronildo Barbosa da Silva, Doutor em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e grande estudioso do tema Sindicalismo, pelo auxílio no levantamento bibliográfico para a construção deste artigo.

 

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