“Nota – A ameaça indígena de retomada das invasões é uma incitação à violência

26/04/2014 17h48

Por: Folha de Dourados

“Nota – A ameaça indígena de retomada das invasões é uma incitação à violência

A manifestação de conselhos indígenas incitando a retomada das invasões a propriedades privadas e o abandono da mesa de negociação em busca de solução para os litígios de terra é uma chantagem declarada que ameaça os direitos básicos de todo cidadão de segurança e de propriedade e desafia as estruturas que garantem a ordem e a Justiça no País.

A ameaça indígena de retomada das ações de violência caso não ocorra a soltura de uma de suas lideranças é um estímulo declarado à delinquência nas formas de incitação e apologia ao crime e se configura em associação criminosa, práticas para as quais estão previstas penas no Código Penal Brasileiro.

É lamentável que o poder público abra espaço para manifestações organizadas e de intimidação e chantagem, anunciando abertamente a organização de atos que põem em risco a democracia brasileira. A natureza criminosa desta convocação à desordem pede uma postura firme do Governo Federal e das demais esferas a quem compete manter os direitos e a segurança ao cidadão no sentido de garantir a ordem e a soberania nacional.

Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul)”