O Brasil celebra o Dia Mundial da Saúde, neste 7 de abril, com um avanço histórico para a saúde pública: a publicação do decreto que regulamenta a profissão de sanitarista. A medida, assinada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta segunda-feira (6), estabelece diretrizes para o exercício da atividade, reconhecendo oficialmente um dos pilares do sistema de saúde brasileiro.
A regulamentação representa um marco para os profissionais que atuam na prevenção de doenças, na promoção da saúde e na organização de políticas públicas — funções essenciais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o deputado federal Geraldo Resende, médico e integrante da Frente Parlamentar da Saúde, o decreto chega em um momento simbólico e corrige uma lacuna histórica.
“É um reconhecimento mais do que justo a uma categoria que, ao longo de décadas, tem prestado serviços inestimáveis à saúde pública brasileira. Os sanitaristas estão na linha de frente da organização do sistema, muitas vezes sem a visibilidade que merecem”, afirmou.
Ex-secretário estadual de Saúde por duas vezes, Geraldo Resende destacou que a atuação dos sanitaristas ficou ainda mais evidente em momentos críticos, como durante a pandemia de COVID-19.
“Na pandemia, esses profissionais tiveram papel decisivo. Foram eles que ajudaram a estruturar estratégias, orientar decisões e salvar vidas. A regulamentação da profissão é também uma forma de reconhecer esse protagonismo”, ressaltou.
Segundo o parlamentar, o fortalecimento da categoria contribui diretamente para a melhoria das políticas públicas e para a eficiência do SUS, especialmente em um país de dimensões continentais e com desafios regionais diversos.
“O sanitarista é peça-chave para garantir que a saúde chegue a todos, com qualidade e equidade. Valorizar esse profissional é fortalecer o SUS e, acima de tudo, cuidar melhor das pessoas”, completou.
O decreto detalha as atribuições, competências e campos de atuação dos sanitaristas, conferindo maior segurança jurídica à profissão e abrindo caminho para avanços na formação e na valorização desses especialistas.
A regulamentação é considerada uma conquista histórica por entidades da área e por profissionais que há anos defendiam o reconhecimento formal da atividade, fundamental para a construção e a consolidação das políticas de saúde no Brasil.
