O governo federal avançou com a demarcação de 14 territórios indígenas após uma onda de protestos que marcou a COP30, em Belém. Os anúncios foram feitos nesta terça-feira (18) na própria conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) ligada às mudanças climáticas.
Os processos mais recentes, confirmados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atestam quatro territórios para as comunidades indígenas Kaxuyana-Tunayana — localizada nos estados do Pará e Amazonas — e Manoki, Uirapuru e Estação Parecis, no Mato Grosso.
Também nesta terça, outros dez processos avançaram por decisão do Ministério da Justiça. A medida, publicada no Diário Oficial da União, reconhece os limites dos seguintes territórios indígenas:
- Terra Indígena Vista Alegre, no Amazonas (Povo Mura);
- Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia (Povo Tupinambá);
- Terra Indígena Comexatibá, na Bahia (Povo Pataxó);
- Terra Indígena Ypoí Triunfo, no Mato Grosso do Sul (Povo Guarani);
- Terra Indígena Sawré Ba’pim, no Pará (Povo Munduruku);
- Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco (Povo Pankara);
- Terra Indígena Sambaqui, no Paraná (Povo Guarani);
- Terra Indígena Ka’aguy Hovy, em São Paulo (Povo Guarani);
- Terra Indígena Pakurity, em São Paulo (Povo Guarani);
- Terra Indígena Ka’aguy Mirim, em São Paulo (Povo Guarani).
Agora, as próximas fases dependem de homologação e regularização dos territórios. A iniciativa foi celebrada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e por representantes de comunidades.
(Informações R7)
