Municípios têm uma semana para registrar freqüência escolar
Bolsa Família – 13/09/2007
Dados da freqüência escolar devem ser enviados pelos municípios até dia 21 de setembro A uma semana do encerramento do prazo (21/09), os municípios registraram 43% da freqüência escolar dos cerca de 15 milhões de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família.
Os dados sobre a presença às aulas, referente aos meses de junho e julho, devem ser inseridos no sistema de acompanhamento disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC), o mais rápido possível, sob pena de perda de recursos para investimento na gestão municipal do programa.
A freqüência escolar a pelo menos 85% das aulas é condição necessária para que as famílias continuem recebendo o benefício, repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).Alguns municípios, no entanto, estão bem adiantados no repasse dessas informações. Em Londrina (PR), por exemplo, apenas três escolas da rede pública de ensino ainda não informaram o registro de freqüência escolar. O bom acompanhamento é resultado do trabalho realizado pela secretaria municipal de Educação, integrado às áreas de saúde e assistência social.
A integração entre os setores começou no ano passado, por conta do alto índice de evasão escolar verificado em 2005. “A ação conjunta evita a evasão e o abandono da escola e ainda colabora para o sucesso dos alunos nos estudos”, explica a coordenadora de Freqüência Escolar em Londrina, Marli Nelges Félix. Segundo ela, outro trabalho realizado é a conscientização quanto à importância de informar o registro da freqüência no prazo estipulado, tendo em vista que essa é uma das condicionalidades obrigatórias para se receber o Bolsa Família. “Procuramos sempre destacar essa importância para as escolas”, diz a coordenadora. Mais um bom exemplo é o de Manaus (AM), que já está com 77% dos registros de freqüência escolar atualizados. Ao todo, são mais de 120 mil alunos matriculados na rede pública de ensino. De acordo com o coordenador da Freqüência Escolar no município, Elder Batista, a perspectiva é, até o dia 21 de setembro, obter 100% dos registros dos alunos matriculados na rede pública e privada de ensino. Na capital do Amazonas foram localizadas 70 escolas particulares com matrículas de alunos (bolsistas) egressos de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. De acordo com Elder, em média, são 700 alunos nessa situação em escolas particulares, os quais também têm o registro de freqüência informado ao MEC. Além do acompanhamento da freqüência, o município faz monitoramento com os alunos que apresentam baixo percentual de freqüência, além de prestar assessoria pedagógica, acompanhando nas escolas o desempenho e rendimento dos alunos. Freqüência – A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Para continuar a receber a transferência de renda, os pais precisam, além de efetuar a matrícula dos filhos com idade entre seis e 15 anos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas por mês. O descumprimento da condicionalidade por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício. Os gestores municipais devem acessar o endereço eletrônico http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br e registrar os dados. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (61) 2104-6286 / 2104-6034 / 2104-8290 / 2104-8230 / 2104-8238 / 2104-8287.Saúde
Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade. Devem, ainda, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais.Gestantes devem fazer o pré-natal e nutrizes são orientadas, durante as atividades educativas promovidas nos postos de saúde, sobre a importância da amamentação e de uma alimentação saudável. As informações colhidas durante o segundo semestre deste ano, sobre a vacinação das crianças e visitas das grávidas e nutrizes aos postos de saúde, devem ser enviadas pelos gestores municipais até 31 de dezembro. Os dados serão inseridos no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde. Para realizar o processo de envio de dados, os técnicos municipais precisam consultar os seguintes endereços: http://sisvan.datasus.gov.br ou www.saude.gov.br/nutricao.
Fonte: MDS
