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Municípios de MS vão receber R$ 70 milhões de royalties; veja a lista

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09/03/2013 08h53

Os municípios de Mato Grosso do Sul terão um acréscimo extraordinário de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a derruba do veto da presidenta Dilma Roussef sobre a divisão dos recursos dos royalties do petróleo. Só Campo Grande, que receberia em 2013, pela regra atual, R$ 1.730.866,00, com a derrubada do veto passará a receber R$ 10.660.107,00. Um aumento de R$ 8.929.241,00.

Dos R$ 150 milhões que serão destinados ao Estado, R$ 70 milhões vão para os municípios por conta do FMP. O incremento é impressionante, visto que as cidades de Mato Grosso do Sul receberiam pouco mais de R$ 3 milhões neste ano. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios, que remeteu documento detalhado para os parlamentares federais e estados não produtores de petróleo. “Foi para reforçar a disposição de vota pela derrubada do veto”, explicou o deputado federal Fábio Trad, que divulgou hoje em sua página no Facebook a situação detalhada de todos os municípios do Estado, com exceção de Paraíso das Àguas, que só foi constituído no ano passado.

Dourados receberia em 2013, pela regra atual, R$ 729.791,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 4.494.659,00, um acréscimo de R$ 3.764.868,00. Corumbá receberia R$ 415.059,00 e agora, com a derrubada do veto, passará a R$ 2.556.278,00, representando R$ 2.141.219,00 a mais.

De acordo com a regra que vigorava, Ponta Porã receberia este ano R$ 337.236,00. Agora, com a derrubada do veto ficará com R$ 2.076.976,00, ou seja, um incremento de R$ 1.739.740,00.

Três Lagoas receberia neste ano R$ 389.118,00 e com a derrubada vai pegar R$ 2.396.510,00 de FPM, uma elevação de R$ 2.007.392,00. Nova Andradina, que teria direito a R$ 259.412,00, agora terá repasse de R$ 1.597.674,00, representando um aumento de R$ 1.338.262,00.

Maracaju e Sidrolândia receberiam em 2013, pela regra atual, R$ 233.471,00, e com a mudança realizada pelo Congresso Nacional passarão a R$ 1.437.906,00, significando R$ 1.204.435,00 a mais.

Amambai, Rio Brilhante, Coxim teriam R$ 207.530,00 de FPM neste ano, mas com a rejeição do veto terão R$ 1.278.139,00 nos cofres municipais, uma diferença positiva de R$ 1.070.609,00.

Caarapó, Anastácio e Miranda receberiam em 2013, pela regra atual, R$ 181.588, ficarão com R$ 1.118.371,00, um importantíssimo aumento de R$ 936.783,00.

Bonito, Bela Vista, Bataguassu, Ivinhema, Cassilândia. Aparecida do Tabuado, São Gabriel, Rio Verde, Mundo Novo, Ribas do Rio Pardo, Ladario, Itaporã, Fátima do Sul, Costa Rica, Chapadão do Sul terão um aumento comum de R$ 802.957,00.

O menor incremento de repasse para cidades de Mato Grosso do Sul, segundo os dados da Conferação Nacional dos Municípios, será de R$ 401.478,00, beneficiando, por exemplo, Caracol, Jaraguari, Antônio João, Taquarussu, Selvíria, Santa Rita, Japorã e Jateí.

O fato de muitos municípios terem valores de FPM iguais ou aproximados no Estado, segundo o deputado federal Fábio Trad, decorrem dos critérios legais, que enquadram as unidades de acordo com o tamanho da população e renda, entre outros fatores.

Fábio Trad enalteceu a decisão do Congresso. “A injustiça que seria não derrubar o veto. Pra você ter uma idéia, Campos, no Rio de Janeiro, que produz petróleo, teve direito a R$ 1,3 bilhão no ano passado, enquant o Estado de Alagoas, que pobre e tem o maior número de homicídios no País, só ficou com R$ 49 milhões”, argumentou.

Veja abaixo os valores do FPM pós royalties, por município de MS:

  1. ÁGUA CLARA

Água Clara receberia em 2013, pela regra atual, R$ 129.706,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 798.837,00. Como se vê, um aumento de R$ 669.131,00.

  1. ALCINÓPOLIS
    Alcinópolis receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  2. AMAMBAI
    Amambai receberia em 2013, pela regra atual, R$ 207.530,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 1.278.139,00. Como se vê, um aumento de R$ 1.070.609,00.

  3. ANASTÁCIO
    Anastácio receberia em 2013, pela regra atual, R$ 181.588; com a derrubada do veto passará a receber R$ 1.118.371,00. Como se vê, um aumento de R$ 936.783,00.

  4. ANAURILÂNDIA
    Anaurilândia receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  5. ANGÉLICA
    Angélica receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  6. ANTÔNIO JOÃO
    Antônio João receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  7. APARECIDA DO TABOADO
    Aparecida do Taboado receberia em 2013, pela regra atual, R$ 155.647,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 958.604,00. Como se vê, um aumento de R$ 802.957,00.

  8. AQUIDAUANA
    Aquidauana receberia em 2013, pela regra atual, R$ 259.412,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 1.597.674,00. Como se vê, um aumento de R$ 1.338.262,00.

  9. ARAL MOREIRA
    Aral Moreira receberia em 2013, pela regra atual, R$ 103.765,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 639.069,00. Como se vê, um aumento de R$ 535.305,00.

  10. BANDEIRANTES
    Bandeirantes receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  11. BATAGUASSU
    Bataguassu receberia em 2013, pela regra atual, R$ 155.647,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 958.604,00. Como se vê, um aumento de R$ 802.957,00.

  12. BATAYPORÃ
    Batayporã receberia em 2013, pela regra atual, R$ 103.765,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 639.069,00. Como se vê, um aumento de R$ 535.305,00.

  13. BELA VISTA
    Bela Vista receberia em 2013, pela regra atual, R$ 155.647,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 958.604,00. Como se vê, um aumento de R$ 802.957,00.

  14. BODOQUENA
    Bodoquena receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um importantíssimo aumento de R$ 401.478,00.

  15. BONITO
    Bonito receberia em 2013, pela regra atual, R$ 155.647,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 958.604,00. Como se vê, um aumento de R$ 802.957,00.

  16. BRASILÂNDIA
    Brasilândia receberia em 2013, pela regra atual, R$ 103.765,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 639.069,00. Como se vê, um aumento de R$ 535.305,00.

  17. CAARAPÓ
    Caarapó receberia em 2013, pela regra atual, R$ 181.588; com a derrubada do veto passará a receber R$ 1.118.371,00. Como se vê, um aumento de R$ 936.783,00.

  18. CAMAPUÃ
    Camapuã receberia em 2013, pela regra atual, R$ 129.706,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 798.837,00. Como se vê, um aumento de R$ 669.131,00.

  19. CAMPO GRANDE
    Campo Grande receberia em 2013, pela regra atual, R$ 1.730.866,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 10.660.107,00. Como se vê, um aumento de R$ 8.929.241,00.

  20. CARACOL
    Caracol receberia em 2013 R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  21. CASSILÂNDIA
    Cassilândia receberia em 2013, pela regra atual, R$ 155.647,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 958.604,00. Como se vê, um aumento de R$ 802.957,00.

  22. CHAPADÃO DO SUL
    Chapadão do Sul receberia em 2013, pela regra atual, R$ 155.647,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 958.604,00. Como se vê, um aumento de R$ 802.957,00.

  23. CORGUINHO
    Corguinho receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  24. CORONEL SAPUCAIA
    Coronel Sapucaia receberia em 2013, pela regra atual, R$ 129.706,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 798.837,00. Como se vê, um aumento de R$ 669.131,00.

  25. CORUMBÁ
    Corumbá receberia em 2013, pela regra atual, R$ 415.059,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 2.556.278,00. Como se vê, um aumento de R$ 2.141.219,00.

  26. COSTA RICA
    Costa Rica receberia em 2013, pela regra atual, R$ 155.647,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 958.604,00. Como se vê, um aumento de R$ 802.957,00.

  27. COXIM
    Coxim receberia em 2013, pela regra atual, R$ 207.530,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 1.278.139,00. Como se vê, um aumento de R$ 1.070.609,00.

  28. DEODÁPOLIS
    Deodápolis receberia em 2013, pela regra atual, R$ 103.765,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 639.069,00. Como se vê, um aumento de R$ 535.305,00.

  29. DOIS IRMÃOS DO BURITI
    Dois Irmãos do Buriti receberia em 2013, pela regra atual, R$ 103.765,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 639.069,00. Como se vê, um aumento de R$ 535.305,00.

  30. DOURADINA
    Douradina receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  31. DOURADOS
    Dourados receberia em 2013, pela regra atual, R$ 729.791,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 4.494.659,00. Como se vê, um aumento de R$ 3.764.868,00.

  32. ELDORADO
    Eldorado receberia em 2013, pela regra atual, R$ 103.765,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 639.069,00. Como se vê, um aumento de R$ 535.305,00.

  33. FÁTIMA DO SUL
    Fátima do Sul em 2013, pela regra atual, R$ 155.647,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 958.604,00. Como se vê, um aumento de R$ 802.957,00.

  34. FIGUEIRÃO
    Figueirão receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  35. GLÓRIA DE DOURADOS
    Glória de Dourados receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  36. GUIA LOPES DA LAGUNA
    Guia Lopes da Laguna receberia em 2013, pela regra atual, R$ 103.765,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 639.069,00. Como se vê, um aumento de R$ 535.305,00.

  37. IGUATEMI
    Iguatemi receberia em 2013, pela regra atual, R$ 129.706,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 798.837,00. Como se vê, um aumento de R$ 669.131,00.

  38. INOCÊNCIA

Inocência receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  1. ITAPORÃ
    Itaporã receberia em 2013, pela regra atual, R$ 155.647,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 958.604,00. Como se vê, um aumento de R$ 802.957,00.

  2. ITAQUIRAÍ
    Itaquiraí receberia em 2013, pela regra atual, R$ 155.647,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 958.604,00. Como se vê, um aumento de R$ 802.957,00.

  3. IVINHEMA
    Ivinhema receberia em 2013, pela regra atual, R$ 155.647,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 958.604,00. Como se vê, um aumento de R$ 802.957,00.

  4. JAPORÃ
    Japorã receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  5. JARAGUARI
    Jaraguari receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  6. JARDIM
    Jardim receberia em 2013, pela regra atual, R$ 181.588; com a derrubada do veto passará a receber R$ 1.118.371,00. Como se vê, um aumento de R$ 936.783,00.

  7. JATEÍ
    Jateí receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  8. JUTI
    Juti receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  9. LADÁRIO
    Ladário receberia em 2013, pela regra atual, R$ 155.647,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 958.604,00. Como se vê, um aumento de R$ 802.957,00.

  10. LAGUNA CARAPÃ
    Laguna Carapã receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  11. MARACAJU
    Maracaju receberia em 2013, pela regra atual, R$ 233.471,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 1.437.906,00. Como se vê, um aumento de R$ 1.204.435,00.

  12. MIRANDA
    Miranda receberia em 2013, pela regra atual, R$ 181.588; com a derrubada do veto passará a receber R$ 1.118.371,00. Como se vê, um aumento de R$ 936.783,00.

  13. MUNDO NOVO
    Mundo Novo receberia em 2013, pela regra atual, R$ 155.647,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 958.604,00. Como se vê, um aumento de R$ 802.957,00.

  14. NAVIRAÍ
    Naviraí receberia em 2013, pela regra atual, R$ 259.412,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 1.597.674,00. Como se vê, um aumento de R$ 1.338.262,00.

  15. NIOAQUE
    Nioaque receberia em 2013, pela regra atual, R$ 129.706,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 798.837,00. Como se vê, um aumento de R$ 669.131,00.

  16. NOVA ALVORADA DO SUL
    Nova Alvorada do Sul receberia em 2013, pela regra atual, R$ 129.706,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 798.837,00. Como se vê, um aumento de R$ 669.131,00.

  17. NOVA ANDRADINA
    Nova Andradina receberia em 2013, pela regra atual, R$ 259.412,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 1.597.674,00. Como se vê, um aumento de R$ 1.338.262,00.

  18. NOVO HORIZONTE DO SUL
    Novo Horizonte do Sul receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  19. Paraíso das Águas – Não há dados

  20. PARANAÍBA
    Paranaíba receberia em 2013, pela regra atual, R$ 233.471,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 1.437.906,00. Como se vê, um aumento de R$ 1.204.435,00.

  21. PARANHOS
    Paranhos receberia em 2013, pela regra atual, R$ 103.765,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 639.069,00. Como se vê, um aumento de R$ 535.305,00.

  22. PEDRO GOMES
    Pedro Gomes receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  23. PONTA PORÃ
    Ponta Porã receberia em 2013, pela regra atual, R$ 337.236,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 2.076.976,00. Como se vê, um aumento de R$ 1.739.740,00.

  24. PORTO MURTINHO
    Porto Murtinho receberia em 2013, pela regra atual, R$ 129.706,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 798.837,00. Como se vê, um aumento de R$ 669.131,00.

  25. RIBAS DO RIO PARDO
    Ribas do Rio Pardo receberia em 2013, pela regra atual, R$ 155.647,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 958.604,00. Como se vê, um aumento de R$ 802.957,00.

  26. RIO BRILHANTE
    Rio Brilhante receberia em 2013, pela regra atual, R$ 207.530,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 1.278.139,00. Como se vê, um aumento de R$ 1.070.609,00.

  27. RIO NEGRO
    Rio Negro receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  28. RIO VERDE
    Rio Verde receberia em 2013, pela regra atual, R$ 155.647,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 958.604,00. Como se vê, um aumento de R$ 802.957,00.

  29. ROCHEDO
    Rochedo receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  30. SANTA RITA DO PARDO
    Santa Rita do Pardo receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  31. SÃO GABRIEL DO OESTE
    São Gabriel do Oeste receberia em 2013, pela regra atual, R$ 155.647,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 958.604,00. Como se vê, um aumento de R$ 802.957,00.

  32. SELVÍRIA
    receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  33. SETE QUEDAS
    Sete Quedas receberia em 2013, pela regra atual, R$ 103.765,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 639.069,00. Como se vê, um aumento de R$ 535.305,00.

  34. SIDROLÂNDIA
    Sidrolândia receberia em 2013, pela regra atual, R$ 233.471,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 1.437.906,00. Como se vê, um aumento de R$ 1.204.435,00.

  35. SONORA
    Sonora receberia em 2013, pela regra atual, R$ 129.706,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 798.837,00. Como se vê, um aumento de R$ 669.131,00.

  36. TACURU
    Tacuru receberia em 2013, pela regra atual, R$ 103.765,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 639.069,00. Como se vê, um aumento de R$ 535.305,00.

  37. TAQUARUSSU
    Taquarussu receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

  38. TERENOS
    Terenos receberia em 2013, pela regra atual, R$ 155.647,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 958.604,00. Como se vê, um importantíssimo aumento de R$ 802.957,00.

  39. TRÊS LAGOAS
    Três Lagoas receberia em 2013, pela regra atual, R$ 389.118,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 2.396.510,00. Como se vê, um importantíssimo aumento de R$ 2.007.392,00.

  40. VICENTINA
    Vicentina receberia em 2013, pela regra atual, R$ 77.824,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 479.302,00. Como se vê, um aumento de R$ 401.478,00.

Por: CGNews

Dourados receberia em 2013, pela regra atual, R$ 729.791,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 4.494.659,00, um acréscimo de R$ 3.764.868,00 - foto/arquivo

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