Municípios de MS confirmam participação no PAC/Funasa
Lançamento – 18/09/2007
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde formulou proposta para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinada à área de saneamento, com previsão de investimento de R$ 4 bilhões no setor. O lançamento oficial acontece amanhã (19) em Brasília no Marina Hall, com a presença do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A maioria dos prefeitos de Mato Grosso do Sul já confirmou presença.
No estado serão beneficiados cinco municípios em caráter de urgência. Coronel Sapucaia, Itaporã, Tacuru, Paranhos e Douradina vão receber verba do PAC/Funasa por apresentarem os maiores índices de mortalidade infantil em MS. Ao todo, o projeto deverá beneficiar 20 municípios de Mato Grosso do Sul. Estão aptos a receber a verba os municípios de Amambai, Corguinho, Coronel Sapucaia, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Figueirão, Inocência, Itaquiraí, Japorã, Jaraguari, Jateí, Ladário, Laguna Carapã, Nioaque, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ribas do Rio Pardo, Rochedo, Santa Rita do Pardo e Tacuru. Os valores destinados a cada município ainda não foram definidos pela União. As ações do PAC serão implementadas de 2007 a 2010 e a intenção é promover a inclusão social por meio das ações de saneamento, priorizando municípios com até 50 mil habitantes e grupos sociais minoritários e estratégicos como comunidades quilombolas e indígenas de todo o país. Outro objetivo é melhorar a eficiência e a gestão dos serviços, priorizando áreas de maiores déficits em relação à cobertura de saneamento. A proposta prevê o investimento de R$ 3 bilhões em municípios com até 50 mil habitantes, levando em consideração cidades com potenciais riscos a saúde devido a fatores sanitários e ambientais. Serão selecionados 1.107 municípios pelo critério de menor cobertura de serviços de rede de distribuição de água, solução adequada de esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo). Também serão contemplados os 100 municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil do país, garantindo a seleção de no mínimo cinco por Estado. As comunidades remanescentes de quilombos também serão priorizadas pela Funasa. A meta é oferecer água de boa qualidade e destinação adequada ao esgoto para 40 mil quilombolas, em 400 comunidades, totalizando R$ 170 milhões de investimentos. Foram priorizadas comunidades tituladas pelo órgão competente (Incra – Decreto nº. 4.887/2003) e em processo de titulação. Na área indígena, as metas são elevar a cobertura de abastecimento de água da população atual residente nas aldeias, de 62% para 90% e, dobrar de 30% para 60% a cobertura com soluções adequadas para esgoto. Para isso, serão investidos R$ 220 milhões em 1.377 aldeias, beneficiando 122.023 indígenas. Parte significativa dos recursos será investida na região Norte onde está localizada a maior parte da população indígena brasileira. Ao todo serão investidos R$ 93,50 milhões em 756 aldeias, beneficiando 73.211 indígenas.
Fonte: Notícias MS
