Município é condenado a indenizar motociclista que caiu em buraco
23/07/2020 08h39 – Por: Folha de Dourados
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Um ano após sofrer queda na rua Albino Torraca, um motociclista de 59 anos, residente no bairro Jardim Itaipú, deve receber da prefeitura de Dourados uma quantia de aproximadamente R$ 11,2 mil. O valor determinado é resultado de ação indenizatória por danos “materiais e extrapatrimoniais”.
O acidente que deu origem ao processo ocorreu no dia 4 de julho de 2019, próximo da Usina Velha, ponto turístico da cidade. A vítima trafegava de moto pela via pública quando colidiu em um buraco e caiu. Chovia no momento em que o motociclista passava pelo local, o que dificultou a visibilidade.
Como resultado, ele sofreu uma “fratura no colo do úmero proximal direito e escoriação no joelho direito […] motivo pelo qual necessitou de imobilização do braço direto e repouso”.
Conforme os autos da decisão judicial da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados, a vítima despendeu gastos materiais com atendimento médico, medicamentos, conserto da motocicleta, além de ter suportado danos de ordem extrapatrimoniais, abalo.
Tais relatos subsidiaram os argumentos que denunciam a referida “má administração pública, especialmente pela ausência de manutenção, reparos da via, o que ensejou a abertura e permanência de buracos”.
A decisão do juizado especial que determina que a prefeitura indenize o motociclista foi publicada na segunda-feira (20) passada. No entanto, ainda cabe recurso. (DouradosNews)
