07/04/2017 16h32

Multa por vazamento de amônia no JBS pode chegar a R$ 50 milhões

Por: Folha de Dourados

Polícia Militar Ambiental notificou JBS a apresentar documentos. Vazamento de amônia foi em unidade de Campo Grande na quinta-feira.

Um dia após o vazamento de amônia no frigorífico JBS, em Campo Grande, a Polícia Militar Ambiental (PMA) voltou ao local para avaliar os danos ambientais nesta sexta-feira (7) e notificou a empresa a apresentar plano de tratamento da água residual usada na contenção do gás. A multa pelo crime ambiental de poluição pode chegar a R$ 50 milhões, segundo informou a PMA.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do JBS para confirmar a notificação e aguarda retorno.

O vazamento de amônia foi na tarde de quinta-feira (6) causou mal estar nos funcionários. A Coordenadoria de Urgência e Emergência da prefeitura de Campo Grande informou quinta-feira que 400 funcionários passaram mal. (ATUALIZAÇÃO: Nesta sexta-feira, a assessoria de imprensa da JBS afirmou que foram 78.)
O tenente-coronel Edmilson Queiroz, da PMA, explicou ao G1 que o valor da multa varia conforme o impacto da poluição e é maior quando representa riscos à saúde humana.

“O artigo que prevê crime ambiental de poluição diz que causar poluição em níveis tais que resultem ou possam resultar em risco à saúde humana, degradação da fauna e destruição da fauna a multa pode chegar a R$ 50 milhões e isso é avaliado pelo policial que vai aplicar a multa julgando esses danos. O valor é analisado por uma comissão do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e pela defesa do JBS para depois ser definitivo”, informou.

O Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) prevê multa de R$ 5.000,00 a R$ 50.000.000,00.

A JBS também deve apresentar à PMA, no prazo de 24 horas, relatório de controle de emissões atmosféricas e de todas as medidas de contingenciamento contra danos ambientais e à saúde dos funcionários.

A PMA informou ainda que, a princípio, a empresa está tomando as medidas adequadas ao controle da situação.

]Policiais ambientais estiveram no frigorífico no mesmo dia do vazamento de amônia, mas, como as instalações estavam interditadas por questões de segurança, a equipe voltou ao local nesta sexta-feira para fazer a avaliação dos danos.

Além da multa por poluição ambiental, a JBS também responderá na esfera criminal e, poderá ser acionada na esfera civil, para reparação de danos, segundo a PMA.

“O auto de infração administrativo com a multa inicial é a primeira peça do processo administrativo, que será julgado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), depois da ampla defesa da empresa autuada, podendo o órgão julgador acatar majorar, ou minorar o valor da multa aplicada”, finalizou a polícia ambiental.(G1)