Mudanças em cargos comissionados foi meteórica no MPE

Estado – 14/11/2007

Quatro dias. Foi o tempo exíguo que demorou entre a entrada na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul do projeto que extinguiu 24 cargos comissionados no MPE (Ministério Público Estadual), criando outros 52 (comissionados e efetivos), e a nomeação dos titulares das funções comissionadas pela Procuradoria Geral de Justiça.O projeto deu entrada na Assembléia no dia 6 de novembro, no dia 7 foi aprovado em regime de urgência, o que exigiu duas sessões no mesmo dia na Casa, no dia 8 foi sancionado pelo governador André Puccinelli (PMDB), apesar de ele estar em viagem a Brasília. No dia 9, o Diário da Justiça já trouxe as exonerações dos ocupantes dos cargos que foram extintos e, na mesma página, a nomeação das mesmas pessoas para os novos cargos criados pela lei aprovada em tempo recorde na Assembléia. Segundo a explicação do Ministério Público, a pressa tem uma explicação: no ano que vem, o órgão não poderá fazer nomeações, por causa do período eleitoral. Por isso foi pedida urgência à Assembléia, segundo a justificativa. Porque mudar ?
A mudança, conforme o projeto enviado à Assembléia pela procuradora-chefe do MP, Irma Zorzi, previu um remanejamento de funções, com vistas à readequação do quadro de pessoal que, garante a procuradora, não aumentará os custos.Foram extintos 24 cargos comissionados e criados outros 52, dos quais 28 comissionados. De acordo com a explicação do MPE, apesar do número maior de cargos, não haverá grande impacto na folha de pagamento porque alguns cargos com salário maior foram “divididos” em dois cargos com salário equivalente à metade. Os cargos efetivos serão preenchidos com a convocação de candidatos do concurso que o MPE fez este ano, para preencher 47 vagas que já existiam no quadro de pessoal. Com isso, o número de convocados deve ser maior que isso, mas ainda não há essa definição.

Fonte: Campo Grande News