Mudança no ICMS eleva preço do gás veicular no RJ

País – 16/12/2007

Uma mudança na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) provocará um reajuste no preço do gás natural veicular (GNV) no Rio de Janeiro a partir de janeiro. A Secretaria estadual de Fazenda modificou o valor de referência dos custos e lucro (margem agregada) dos postos, que era estimado em 13% e subiu para 200%, mas acredita que, devido à concorrência, não haverá reajuste significativo do GNV. “O objetivo desta medida é fazer com que a base do imposto reflita o preço efetivo de venda ao consumidor e também se aproxime do que já é praticado em outros estados como São Paulo e Minas”, diz, em nota oficial, o secretário Joaquim Levy. O decreto 41.057 do governador Sérgio Cabral foi assinado no dia 6 de dezembro e muda a composição da tributação do GNV para, segundo a Secretaria de Fazenda, “melhor refletir a formação de preços e o funcionamento do mercado distribuidor”.

Fonte: Folha de Dourados