A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anulou a decisão que levaria a júri popular os dois réus acusados de matar e esquartejar o jogador de futebol Hugo Vinícius Skulny Pedrosa, de 19 anos. O crime ocorreu em 5 de junho de 2023, no município de Sete Quedas.
A anulação da sentença de pronúncia foi decidida na última terça-feira (10), após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) entrar com um recurso alegando que o juiz responsável pelo caso, Túlio Nader Chrysostomo, cometeu “excesso de linguagem” ao justificar a decisão.
Segundo o parecer do MPMS, o juiz ultrapassou os limites legais ao emitir juízo de valor sobre a culpabilidade dos acusados, ao mesmo tempo em que afastou as qualificadoras de motivação torpe e de recurso que dificultou a defesa da vítima. Para o órgão, o magistrado se posicionou de forma demasiadamente convicta, comprometendo a imparcialidade exigida nessa fase processual.
O desembargador José Ale Ahmad Netto, relator do recurso, destacou em seu voto que “o magistrado extrapolou os limites da análise necessária, emitindo juízo valorativo extensivo” e utilizando expressões que demonstram “convencimento absoluto” sobre a tese da acusação.
Netto afirmou ainda que o excesso de linguagem não se restringiu a trechos isolados, mas permeou toda a decisão, o que impediu que partes fossem desconsideradas sem prejudicar a compreensão do conjunto. Com isso, ele votou pela anulação da sentença de pronúncia, sendo acompanhado pelos desembargadores Waldir Marques e Carlos Eduardo Contar.
O crime
Hugo Vinícius foi morto e esquartejado em junho de 2023. Os principais acusados são a ex-namorada da vítima, Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, de 21 anos, e Danilo Alves Vieira da Silva. Segundo a denúncia, ambos participaram do homicídio, e partes do corpo do jovem foram encontradas no rio Iguatemi, dias após seu desaparecimento.
Na época, o caso mobilizou familiares, amigos e autoridades em buscas intensas pela vítima.
Com a decisão da 2ª Câmara Criminal, o processo retorna ao juízo de origem para que uma nova sentença de pronúncia seja elaborada, respeitando os limites legais. (J.B)
