MS terá R$ 39 milhões para irrigação
Assentamentos – 28/02/2008
Foi longa a negociação mas ontem (27), foram definidos os recursos do Orçamento Geral da União de 2008 para o setor de Irrigação e Meio Ambiente, que vão beneficiar os Estados do Centro-Oeste. O trabalho do coordenador geral da bancada de Mato Grosso do Sul, deputado Geraldo Resende, resultou na elevação do valor proposto pelo relator da área, de R$ 20 milhões para R$ 39 milhões.
O aumento dos recursos para a irrigação em Mato Grosso do Sul vai beneficiar diretamente as famílias que vivem nos projetos de assentamento da antiga Fazenda Itamarati, em Ponta Porã.
Segundo Geraldo, com esses recursos será possível resgatar um projeto que foi praticamente abandonado pelo governo passado. “O assentamento Itamarati, que deveria ser modelo, foi esquecido e largado à própria sorte. Agora, com estes recursos, o governador André Puccinelli poderá implementar ações que vão resultar em mais dignidade para quem vive ali”, explica o deputado.
Para conseguir a elevação dos recursos para Mato Grosso do Sul, num primeiro momento, os representantes do Centro-Oeste tiveram que contestar os números propostos pelo relator setorial, deputado Eunício de Oliveira, porque os valores não atingiam o índice de 20%, previsto na Constituição, para serem investidos em irrigação e meio ambiente.
O artigo 42 da Constituição Federal prevê que durante 25 anos a União deverá aplicar 20% do total dos recursos destinados à irrigação, especificamente, na Região Centro-Oeste. A contestação foi assinada pelos coordenadores das bancadas federais dos quatro Estados que compõem a Região Centro-Oeste – MS, MT, DF e GO – e aceita pelo relator geral do Orçamento, deputado José Pimentel.
O resultado prático desse embate é que os recursos dessa área, previstos para o Centro Oeste, foram aumentados de R$ 87 milhões para R$ 135 milhões. Do acréscimo de R$ 48 milhões, mais de R$ 19 milhões foram destinados ao Mato Grosso do Sul.
Fonte: Folha de Dourados
