MS registra 171 trocas de operadora sem mudança do número
Portabilidade – 02/09/2008
No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone fixo ou móvel, foram realizadas 171 alterações em Mato Grosso do Sul. No total, a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicação (ABR Telecom), empresa que administra a portabilidade numérica, registrou 1.028 pedidos de migração entre prestadoras. “O consumidor é o principal fiscal do Procon. Se tiver qualquer dificuldade, mesmo que no final consiga trocar de operadora e manter o número, deve comunicar o fato ao Procon, através do telefone 151, para que possamos tomar as providências necessárias para que a troca seja realizada com maior agilidade”, afirma o superintendente do Procon/MS, Lamartine Santos Ribeiro. De acordo com Lamartine, foi dado prazo suficiente para que as operadoras de telefonia se adaptassem à portabilidade. “Quando é concedido um prazo para a adaptação das empresas, os órgãos de defesa do consumidor costumam exigir o cumprimento da lei com maior rigidez. Vamos estar atentos a qualquer desrespeito ao direito do consumidor, inclusive com fiscalizações”, avalia.Conforme dados da ABR Telecom, Goiás foi o Estado com maior número de pedidos, com 357 solicitações e a primeira solicitação foi registrada no Espírito Santo. Segundo previsões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 11,3 milhões de usuários de telefonia fixa e celular do Brasil devem pedir para trocar de operadora sem precisar mudar o número do telefone no primeiro ano de vigência da portabilidade numérica – 6,4% do total de consumidores brasileiros.Além de Mato Grosso do Sul, segundo o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na primeira etapa, que começou ontem (1º), o sistema será disponibilizado para Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Piauí e parte do Estado de São Paulo. A implantação do sistema terá duração de sete meses, iniciando em setembro até março de 2009, quando todo o País estará coberto pela portabilidade.Para a Anatel, a portabilidade é um estímulo à competição, à redução nos preços e à melhoria na qualidade do atendimento ao usuário. A adoção do cronograma – que prevê a ativação comercial de forma gradativa – visa garantir o funcionamento das redes e das centrais de atendimento das prestadoras, minimizando, assim, os impactos do atendimento das demandas dos usuários. Em Mato Grosso do Sul, conforme dados da Anatel, estão habilitadas 408.653 linhas de telefones fixos e 2.045.046 móveis, sendo 80,86% pré-pagos e 19,14% pós-pagos.
Fonte: Folha de Dourados
