MS pode ter lei para bloquear chamadas de telemarketing

Geral – 28/07/2008

O Estado de Mato Grosso do Sul pode seguir o exemplo do Distrito Federal e criar uma lei que proíbe que empresas de telemarketing liguem para oferecer determinados serviços a consumidores que não queiram receber esse tipo de chamada. A afirmação foi feita pelo superintendente do Procon/MS, Lamartine Ribeiro, no Primeira Notícia desta segunda-feira (28).
 
“É o serviço chamado de ‘não importune’ ou ‘não perturbe’ que impõe limites às operadoras de telemarketing. No Distrito Federal, cada consumidor pode registrar até três linhas de telefone fixo ou móvel e dizer de qual empresa não quer receber ligações”, explicou.
 
 
Com a lei em vigor, as operadoras de Brasília e das cidades satélites devem, antes de fazer as chamadas oferecendo o serviço, consultar o cadastro do Procon para saber em quais números não pode ligar. Caso a empresa faça uma chamada para uma linha cadastrada há mais de 30 dias, pode ser obrigada a pagar multa de até 10 mil reais. 
 
 
“Nós estamos estudando para adequar a lei à nossa realidade. Vamos apresentar o projeto à Assembléia Legislativa e pedir o apoio do governo do Estado e de parlamentares para encamparem a idéia”, afirmou Lamartine Ribeiro.
 
 
O Primeira Notícia é o radiojornal da FM 104,7 que vai ao ar de segunda a sexta-feira das 7 às 8h.
 

Fonte: Folha de Dourados