Restrições ao Plano Plurianual – 18/04/2008

MS pode perder até R$ 455 mi se vetos ao PPA forem mantidos

O Governo federal deixará de investir em Mato Grosso do Sul R$ 455 milhões até 2011, caso não sejam revogados os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PPA (Plano Plurianual 2008/201). O corte, efetivado na semana passada, interrompeu o trâmite de emendas parlamentares de bancada e individuais ao Orçamento Geral da União deste ano, o que represou R$ 109 milhões em obras de infra-estrutura no Estado.Na última segunda-feira, o Palácio do Planalto prometeu apresentar projeto de lei recompondo as perdas no Orçamento, entretanto, até o final da tarde de ontem a mensagem não havia sido entregue ao Congresso Nacional. O coordenador da bancada federal sul-mato-grossense, deputado Geraldo Resende (PMDB) – que ainda permanece na coordenação por falta de candidatos à função – explicou que a bancada deverá ‘trabalhar’ para garantir os investimentos previstos no Orçamento deste ano. Dos R$ 109 milhões, R$ 60,063 milhões são de emendas de bancada, que beneficiariam as cidades de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã com obras de infra-estrutura. O restante (R$ 49 milhões) é de emendas individuais, apresentadas por senadores e deputados federais. Há casos em que o corte chegou a 75% dos R$ 8 milhões em emendas individuais de cada parlamentar. Isso ocorreu com os deputados Dagoberto Nogueira (PDT) e Nelson Trad (PMDB) e o senador Delcídio do Amaral (PT).Além destes recursos, existem mais R$ 346,5 milhões que estavam no PPA e foram represados pelos vetos. São R$ 55,5 milhões para infra-estrutura em Corumbá; R$ 55,5 milhões para obras preventivas de desastres em Camapuã; R$ 43 milhões para construção de terminal seco em Três Lagoas e R$ 192,5 milhões para construção de trecho ferroviário entre Dourados (MS) e Cascavel (PR).O governador André Puccinelli (PMDB) disse que tem conversado no Palácio do Planalto para tentar viabilizar pelo menos os recursos para o setor ferroviário. ‘Acreditamos que serão restabelecidos os recursos para o terminal em Três Lagoas e a construção do ramal ferroviário entre Dourados e Cascavel’, enfatizou o governador.

Fonte: Correio do Estado