O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) protocolou um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para tentar reverter a decisão que concedeu liberdade provisória ao homem investigado por um duplo homicídio ocorrido em Campo Grande.
Conforme informações divulgadas pelo TopMídiaNews, o pedido foi apresentado pela Promotoria de Justiça e pelo Núcleo da Cidadania do MPMS, que defendem a decretação da prisão preventiva do investigado e a suspensão imediata da decisão proferida durante a audiência de custódia.
Segundo o recurso, o suspeito admitiu ter efetuado os disparos que resultaram na morte de duas pessoas na madrugada do dia 5 de junho. Entre as vítimas está uma mulher trans, atingida por tiros nas costas. Ambas morreram ainda no local do crime.
No documento encaminhado ao TJMS, o Ministério Público argumenta que a liberdade provisória foi concedida sem a devida análise da gravidade dos fatos. O órgão ressalta que existem indícios consistentes de autoria, incluindo a confissão do investigado, a apreensão da arma utilizada e elementos periciais que reforçam a versão apresentada pela investigação.
Outro ponto destacado pelo MPMS é a possível motivação discriminatória do crime, já que uma das vítimas era uma mulher trans. Para o órgão, essa circunstância exige uma avaliação mais rigorosa por parte do Poder Judiciário.
Ao solicitar efeito suspensivo ao recurso, o Ministério Público busca que a decisão de soltura seja imediatamente revogada, mantendo o investigado preso preventivamente até o julgamento definitivo do caso.
Entre os argumentos apresentados estão a preservação da ordem pública, a necessidade de garantir o andamento das investigações, o risco de influência sobre testemunhas e a proteção de familiares das vítimas.
O MPMS também questiona a hipótese de legítima defesa considerada na decisão inicial. Segundo o recurso, essa tese ainda depende de aprofundamento das investigações e da produção de provas, não podendo ser reconhecida de forma antecipada.
Com a medida, o Ministério Público pretende que o caso seja reavaliado com base em todos os elementos já reunidos pela investigação, defendendo uma resposta judicial proporcional à gravidade dos fatos. Conforme divulgado pelo TopMídiaNews, o pedido agora será analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
