O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou a condenação de dois homens e uma mulher pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 9 anos, ocorrido em 2009, em uma aldeia indígena localizada no município de Antônio João. A decisão foi tomada de forma unânime pela 3ª Câmara Criminal, que rejeitou os recursos apresentados pelos réus e manteve as penas, totalizando 22 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.
Segundo o Ministério Público Estadual, a vítima foi retirada da família que vivia em uma aldeia no Paraguai e levada para morar com os tios, um casal que chegou a registrá-la como filha em cartório. No entanto, a menina passou a sofrer maus-tratos físicos e psicológicos.
Pouco tempo depois, os tios autorizaram que um homem de 40 anos, parente da mulher, levasse a criança sob o pretexto de que cuidaria dela. Em troca, o casal recebeu uma cesta básica. A menina permaneceu na casa do agressor por quatro dias, período em que foi abusada sexualmente.
O crime veio à tona após um agente de saúde notar que a criança apresentava dificuldades para andar e sentar, além de sinais evidentes de violência. A denúncia foi encaminhada ao Conselho Tutelar.
O processo enfrentou atrasos devido à constante mudança de endereço dos acusados, que chegaram a cruzar a fronteira para o Paraguai. Ainda assim, os depoimentos da vítima e os laudos periciais foram considerados suficientes para sustentar a condenação.
Durante as apelações, os réus alegaram falhas na tradução e tentaram justificar o crime com base em supostos costumes indígenas. No entanto, o Ministério Público ressaltou que os envolvidos pertencem a uma comunidade plenamente integrada à sociedade, afastando qualquer tese de erro cultural.
Com a decisão, foram mantidas as penas de 8 anos e 4 meses para o tio, e de 7 anos e 2 meses para cada um dos outros dois condenados. A informação foi divulgada pelo TopMídia News.
