Redação –
A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a internação provisória de um adolescente de 13 anos por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. O alvo da agressão foi uma idosa de 92 anos, em um crime ocorrido no último dia 4 de maio, no município de Três Lagoas.
A decisão judicial atende a um pedido da 9ª Promotoria de Justiça da comarca. De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o adolescente invadiu a casa da idosa após pular o muro da residência. Uma vez dentro do imóvel, ele teria praticado atos libidinosos mediante o uso de violência física e ameaças contra a vítima.
Gravidade e Histórico
A representação foi apresentada no dia 8 de maio pelo promotor de Justiça Luciano Anechini Lara Leite. No documento, o Ministério Público enfatizou a gravidade extrema do episódio, citando a agressividade do jovem e a profunda violação da dignidade sexual da mulher de 92 anos.
Um fator determinante para o pedido de internação foi o histórico do adolescente. Segundo as investigações, ele já apresentava registros de agressões contra a própria avó. Esse contexto de violência doméstica anterior foi utilizado pelo MP para fundamentar o risco de reiteração criminosa e a “elevada periculosidade social” do infrator.
Decisão Judicial
Ao acolher o pedido, o Judiciário determinou que o adolescente cumpra a internação provisória pelo prazo máximo de 45 dias, período em que o processo socioeducativo deverá ter seguimento. O caso segue sob sigilo, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
