O mecânico Douglas Mikael Teles de Souza Gabilani, de 30 anos, foi condenado a 17 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de Maria Eduarda, mulher trans de 34 anos, registrada civilmente como Eduardo Souza Lima. O crime ocorreu na madrugada de 23 de agosto de 2024, no bairro Jardim Los Angeles, em Campo Grande, após uma discussão motivada por uma aposta no chamado “Jogo do Tigrinho”.
De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o Conselho de Sentença acatou integralmente a tese do Ministério Público, reconhecendo que o crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Durante o julgamento, ficou comprovado que o réu desferiu diversos golpes de faca em Maria Eduarda, causando a morte de forma considerada cruel e premeditada. A promotoria sustentou que o crime teve como motivação uma vingança pessoal relacionada ao suposto não pagamento de um prêmio de aposta online, o que caracterizou o motivo torpe.
Ainda segundo a sentença, foram consideradas circunstâncias judiciais desfavoráveis, como a intensidade do dolo, a má conduta social e os antecedentes criminais do acusado, que já havia sido condenado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Embora Douglas tenha confessado o crime, a confissão foi considerada de mínima relevância para a elucidação dos fatos.
O crime foi classificado como hediondo, e a Justiça determinou o cumprimento imediato da pena, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução da sentença após decisão do Tribunal do Júri. A sentença também fixou o pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil aos familiares da vítima.
