O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou que a 10ª Vara Cível de Campo Grande condenou um hotel para animais a pagar indenização de R$ 10 mil para cada um dos tutores de uma cachorra que desapareceu enquanto estava hospedada no estabelecimento. O valor total da condenação é de R$ 20 mil, além do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.
Na sentença, a juíza Sueli Garcia reconheceu a falha na prestação de serviço e destacou o sofrimento emocional dos donos do animal.
“Não pode ser desprezada a dor e a angústia experimentadas pelos autores, que perderam, por negligência da ré, o animal de estimação que com eles convivia há mais de cinco anos”, afirmou a magistrada.
A juíza entendeu que o caso supera o mero aborrecimento, ressaltando o vínculo afetivo existente entre os tutores e o animal. Ela ainda observou que o estabelecimento não apresentou justificativas plausíveis nem adotou medidas eficazes para localizar a cachorra.
Como a empresa foi revel no processo — ou seja, não apresentou defesa —, os fatos narrados pelos autores foram considerados verdadeiros.
Entenda o caso
De acordo com o TJMS, os tutores contrataram o serviço de hospedagem entre 18 e 29 de novembro de 2022, período em que fariam uma viagem. No entanto, em 27 de novembro, dois dias antes do fim da estadia, a empresa informou por mensagem que a cachorra havia fugido do hotel.
Ao retornarem para Campo Grande, os donos iniciaram buscas nas ruas e campanhas nas redes sociais, mas o animal nunca foi encontrado.
Na decisão, a magistrada reconheceu a negligência do estabelecimento e determinou a indenização por danos morais. (J.B)
