MS: Juiz converte pena em livros
Justiça – 19/09/2008
O juiz da 2ª Vara Cível e Criminal de Cassilândia, Silvio Cezar Prado, entregou nesta semana, na Biblioteca Municipal de Cassilândia R$ 5.961,30 em livros, adquiridos por meio do pagamento de penas.
Foram doados cerca de 340 livros e gibis, dentre eles estão a coleção Harry Potter com sete volumes, a coleção Paulo Coelho com 13 volumes, o Dicionário Crítico de Literatura Infantil e Juvenil Brasileira, livros sobre educação escolar e políticas públicas, livros relacionados às disciplinas de Português, Literatura, produção de textos; Física, Biologia, Matemática, Geografia, História, o Livro de Ouro da Amazônia, o Mundo de Sofia, a Cidade Antiga e Cidade de Deus.
Após realizados todos os pagamentos de três infrações administrativas que tramitavam na Vara foi solicitado à Biblioteca que encaminhasse a relação de livros em falta no local. Depois, o magistrado encomendou os títulos e realizou a doação nesta semana.
As penalidades foram dadas em função do descumprimento de alvarás expedidos para a realização de bailes na cidade. Em todos os bailes estavam proibidas a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos e havia a determinação de promover a revista pessoal em todos os freqüentadores e, em função de descumprimento das determinações, os organizadores das festas foram condenados ao pagamento de penas pecuniárias.
Fonte: TJ/MS
