MS é tornar obrigatório exame de oximetria em recém-nascidos

Saúde – 07/12/2011

Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado da federação em que o exame de oximetria de pulso passa a ser obrigatório para recém-nascidos. Com a publicação da Lei nº 4.131/11, todos os recém-nascidos, seja pelo SUS (Sistema Único de Saúde), por planos de saúde ou mesmo particular, deverão ser submetidos ao referido exame ainda na sala de parto.O deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo, autor da lei, disse que é satisfatório saber que o exame vai auxiliar no diagnóstico de doença cardíaca. “Fico muito satisfeito em saber que o trabalho parlamentar beneficia diretamente as pessoas, já que a força da lei vai contribuir com o diagnóstico precoce e tratamento dos recém-nascidos”, disse o deputado. Marcio Fernandes reforça ainda que o Estado de Mato Grosso do Sul somente arcará com os custos do exame dos recém-nascidos pelo SUS nos hospitais próprios do Estado. A lei também prevê que o Poder Executivo estadual fica autorizado a celebrar convênios com o Ministério da Saúde e a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento anual para garantir a execução da Lei.Segundo informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 6 a 8 em cada 1.000 crianças nascidas vivas apresentam algum tipo de cardiopatia congênita, necessitando de cuidados médicos específicos.Congratulação – Ainda por ocasião da apresentação do projeto de lei, Marcia Adriana Saia Rebordões, da AACC Pequenos Corações, de São Paulo, havia enviado e-mail ao deputado Marcio Fernandes parabenizando pela iniciativa. “Primeiramente gostaríamos de agradecê-lo por ter dado a importância devida ao tema e por ter entrado com Projeto de Lei [já aprovado, promulgado e publicado] que cria e torna obrigatório o Teste do Coraçãozinho [oximetria de pulso] no estado do Mato Grosso do Sul. Entendemos que essa será muito mais que uma Lei, mas uma ferramenta que irá salvar vidas, e dar melhores condições de tratamento para as crianças acometidas de cardiopatia congênita. Parabéns pelo excelente trabalho”, diz o documento. Ainda conforme Marcia Rebordões, “por se tratar de um método simples, indolor, não invasivo, e com custo mínimo (já que a princípio toda maternidade deve ter um oxímetro), o projeto que sugere a adoção de oximetria de pulso de rotina nas maternidades após as primeiras 24 horas de vida do neonato tem sido a melhor maneira de melhorarmos a triagem neonatal das cardiopatias, e cremos que em breve se tornará realidade em todo o país”. A AACC Pequenos Corações informa que até o momento, a obrigatoriedade existia apenas em quatro municípios, sendo três do Estado de São Paulo e um de Santa Catarina. Projeto similar tramita nas Assembleias Legislativas de 15 Estados, mas Lei apenas em Mato Grosso do Sul.

Fonte: Folha de Dourados