MS discute diretrizes do Plano Nacional de Cultura

Cultura – 20/09/2008

O Ministério da Cultura, a Câmara dos Deputados e a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul promovem nos dias 24 e 25 de setembro, em Campo Grande , o Seminário do Plano Nacional de Cultura – Mato Grosso do Sul.
A ser realizado na Universidade Católica Dom Bosco, o encontro reunirá gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para avaliação e aperfeiçoamento do texto que irá subsidiar a votação do Projeto de Lei do Plano no Congresso Nacional, que estabelecerá as políticas públicas da cultura nacional. O encontro é aberto ao público mediante inscrição gratuita.
Mato Grosso do Sul é o primeiro estado do Centro-Oeste a sediar um dos Seminários Estaduais sobre as diretrizes para o Plano. As discussões foram iniciadas em junho, em Minas Gerais , e já foram realizadas no Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Salvador, Sergipe, Alagoas, Recife, Paraná, Florianópolis e Amapá. O ciclo vai passar por todos os estados do País e tem encerramento previsto para o final deste ano. As contribuições recolhidas em estado são publicadas no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/pnc, página em que é possível registrar propostas e conhecer o andamento das discussões.
Programação
O Seminário do Plano Nacional de Cultura – Mato Grosso do Sul ocorrerá no anfiteatro da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Bloco C – Avenida Tamandaré, 6000.
A abertura será na quarta-feira, dia 24, às 13 horas, quando houvera credenciamento dos participantes, distribuição do material e escolha de grupos de trabalho. Às 15 horas, haverá abertura da mesa, com representantes das entidades culturais locais e do Ministério da Cultura.
Às 16 horas, serão oferecidas oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais. Durante essa atividade, serão apresentados e debatidos temas relacionados a alguns programas e políticas do ministério, como o Programa Cultura Viva, Sistema Nacional de Cultura, Mais Cultura e Plano Nacional do Livro e Leitura.
Haverá ainda apresentação do Toca Trio, grupo instrumental que explora ritmos populares e eruditos da música brasileira, como o baião, choro, samba, maracatu, afoxé, entre outros.
Na quinta-feira (25), ocorrerão os debates sobre as diretrizes do Plano, distribuídos em cinco grupos de trabalho (GTs), que vão se reunir das 9  às 18 horas, resultando em uma plenária final.
Os temas dos GTs correspondem às cinco estratégias gerais do caderno de propostas de diretrizes para o PNC: Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais; Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira; Universalizar o acesso à fruição e produção cultural; Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento sustentável e Consolidar a participação social na gestão das políticas culturais.
Para participar do Seminário do Plano Nacional de Cultura – Mato Grosso do Sul, é preciso fazer sua inscrição, antecipada por telefone (3316-9167, 3316-9329 e 3316-9172) ou e-mail [email protected], ou na abertura do evento.
Plano Nacional de Cultura
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural. Tem por finalidade o planejamento e a implementação de ações de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização de suas diretrizes, elaboradas a partir do diálogo entre Estado e sociedade e da realização de pesquisas e estudos. Esse processo de construção, iniciado em 2003, é realizado em parceria pelos poderes Executivo e Legislativo em âmbito federal e visa à aprovação do projeto de lei do Plano, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006.
Na medida em que estabelece consensos para a ação do Estado, o Plano contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais. Proporcionará ainda uma ampla base jurídica para a atualização dos instrumentos de regulação das atividades e serviços culturais, embasando critérios e perspectivas aos sistemas de financiamento e de execução das políticas públicas de apoio à cultura.

Fonte: Governo do Estado