MS Contra a Violência discute venda de bebida alcoólica para menor
Geral – 24/09/2009
A OAB-MS se preocupa com a violência cada vez mais crescente em Campo Grande. A entidade quer saber o que efetivamente contribui para o aumento da criminalidade envolvendo menores de 18 anos. Essa é uma questão que precisa envolver todos os segmentos da sociedade. O problema é de todos. Além da vulnerabilidade da família, conforme apurou o secretário do Conselho da Juventude, Gustavo Giacchini, a ingestão de bebida alcoólica é um dos principais responsáveis por atos impensados envolvendo jovens. Por ser uma droga licita o álcool representa a rota de fuga para alguns menores. Ao participar na quarta-feira (23) do programa “O povo se defende – AM Cultura 680”, das 07h30 às 09h, o representante da Ordem dos advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul, revelou que “o alcoolismo acaba induzindo o adolescente a fazer uso da maconha, cocaína, crack, etc.”. Segundo Giacchini, apesar da existência de uma boa legislação que protege as crianças (Estado da Criança e do Adolescente), alguns maus comerciantes burlam o sistema vendendo bebidas alcoólicas para menores. Se pego em flagrante ele (o comerciante) pode ser condenado a penas que variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multas e sanções administrativas como a cassação do Alvará de funcionamento. A exigência do documento de identidade quando alguma pessoa aparentando ser menor de idade, proposta defendida pela OAB-MS, é o que está sendo discutido hoje na Capital. Tal medida é instrumento de defesa para as partes envolvidas, ou seja, os atores principais nesse drama social: a criança e o comerciante. Mesmo não dispondo de dados, Giacchini afirma que “o consumo de bebida alcoólica entre os menores na Capital do Estado é considerável”. Aponta como indicativo as ocorrências registradas pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Corpo de Bombeiros Militar, que são os responsáveis pelo transporte dos acidentados aos hospitais. Segundo ele, a preocupação da Secretaria Municipal de Saúde e do Núcleo de Prevenção à Violência, em relação ao tema que a Seccional sul-mato-grossense está colocando em debate, também é muito grande. “Nós, o conjunto da sociedade, precisamos tomar uma atitude”, acrescentou. Giacchini informou que o Conselho de Jovens Empresários já manifestou total apoio a iniciativa da OAB-MS, por entender que o trabalho de conscientização objetiva tão-somente beneficiar o comércio que trabalha com venda de bebidas alcoólicas, além de ser socialmente indispensável para a preservação da vida. Sobre as sanções administrativas, informou que elas serão aplicadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, não dispensando a atuação da polícia e a efetiva participação da comunidade. Ele acredita que agindo assim a longevidade da juventude campo-grandense estará assegurada.
Fonte: Folha de Dourados
