MPT resgata adolescentes de trabalho em carvoaria
Fiscalização – 11/09/2007
Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram resgatados do trabalho em uma carvoaria localizada na fazenda Santa Fé, em Campo Grande. O resgate aconteceu no dia 6 depois que agentes da Polícia Federal, representantes do MPT (Ministério Público Estadual) e fiscais da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) foram ao local verificar denúncia feita por ex-trabalhadores da carvoaria. Segundo o MPT, os adolescentes estavam alojados em um barracão sem ventilação e água potável. Eles estavam há cerca de um mês na atividade e não tinham registro em carteira. Além dos rapazes, outros dois trabalhadores atuavam na carvoaria sem o devido registro em carteira e depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Todos foram trazidos para Campo Grande.O dono da carvoaria, José Carlos Pereira da Silva, prestou depoimento e deve registrar até o dia 19 de setembro os trabalhadores e pagar as verbas rescisórias para cada um, totalizando R$ 3,8 mil. Silva deve, ainda, pagar R$ 20 a cada trabalhador para que custeiem as viagens a Campo Grande quando foram receber os direitos.
Caso não compra as determinações, Silva vai pagar R$ 2 mil por cada um. Ele ainda assinou um termo de responsabilidade de não mais expor trabalhadores ao serviço degradante depositar o FGTS regularmente, fornecer equipamentos de proteção individual e pagar o salário pontualmente, sob pena de multa de R$ 10 mil por cláusula descumprida.O dono da fazenda será também chamado pelo MPT para firmar Termo de Compromisso, por meio do qual se comprometa, sob pena de multa, a não mais permitir contratação de trabalhadores da maneira encontrada pela DRT e pelo MPT em qualquer de suas propriedades localizadas no Mato Grosso do Sul.
Fonte: Campo Grande News
