Redação –
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços de manutenção de máquinas e veículos pela Prefeitura de Inocência, município localizado a 324 quilômetros de Campo Grande.
A apuração ocorre por meio de um Procedimento Preparatório instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Inocência. O foco da investigação é a adesão do município a uma Ata de Registro de Preços oriunda do Estado de Mato Grosso, utilizada para a contratação de serviços de gerenciamento integrado de frota, voltados à manutenção dos veículos da administração municipal.
Conforme o MPMS, o procedimento irá analisar se houve falhas ou ilegalidades na conduta da Prefeitura ao aderir à ata, prática conhecida como “carona”, quando um ente público utiliza um contrato previamente firmado por outro órgão para realizar contratações.
Até o momento, a Promotoria não detalhou quais indícios motivaram a abertura da investigação, ressaltando apenas que a apuração tem como objetivo verificar a regularidade do processo administrativo e o cumprimento da legislação vigente.
Caso sejam constatadas irregularidades, o procedimento poderá resultar na adoção de medidas administrativas ou judiciais contra os responsáveis.
