MPMS abre inquéritos para investigar incêndios que atingiram mais de mil hectares no Pantanal

Redação –

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu dois inquéritos civis para apurar incêndios florestais que atingiram 1.045,27 hectares de áreas protegidas e propriedades rurais em Aquidauana, incluindo o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro.

Os focos foram identificados pelo programa Pantanal em Alerta, desenvolvido pelo Nugeo (Núcleo de Geoprocessamento). Um dos procedimentos investiga uma queimada que atingiu 246,71 hectares de uma fazenda do município. O fogo também alcançou uma Área de Preservação Permanente (APP) e uma Reserva Legal, áreas submetidas à proteção prevista na legislação ambiental.

O segundo inquérito apura um incêndio que atingiu 798,56 hectares de vegetação nativa em outra propriedade rural. Nesse caso, as chamas também avançaram para o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro.

Investigação vai apurar responsabilidades

Segundo os autos, ainda não é possível afirmar se os incêndios foram provocados de forma criminosa. Diante da dimensão dos danos ambientais e da possibilidade de responsabilização pelos incêndios, o Ministério Público decidiu instaurar os procedimentos para esclarecer as circunstâncias dos fatos.

As investigações também deverão verificar se foram adotadas as medidas de prevenção e combate a incêndios florestais previstas na legislação ambiental.

“A apuração dos fatos é necessária para identificar eventuais responsabilidades, avaliar a extensão dos danos ambientais e fortalecer as medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais, especialmente em áreas sensíveis do Pantanal”, afirmou a promotora de Justiça Angélica de Andrade Arruda.

Os inquéritos deverão reunir informações sobre a origem dos incêndios, os danos provocados à vegetação e às áreas protegidas e eventual cumprimento das obrigações ambientais pelos responsáveis pelas propriedades.