O MPF (Ministério Público Federal) decidiu instaurar um procedimento para apurar a mediação da Meta e X (antigo Twitter) nos posts sobre eleições. A decisão foi motivada pelo alto volume de notícias relatando bloqueios, suspensão de contas, remoções de publicações e restrições de alcance nas plataformas digitais.
O Ministério considerou que as plataformas digitais atuam como espaço central para a circulação de informações e a formação da opinião e reforçou que o STF (Supremo Tribunal Federal) fixou o dever de atuação responsável, transparente e cautelosa dos provedores de aplicação de internet.
O procedimento administrativo ficará sob relatoria da área temática “Direitos Digitais e Direitos Humanos” que vai apurar os fatos. Além do procedimento, o MPF enviou ofício com o prazo de cinco dias para que a Meta informe como é feito o monitoramento, como são decididos os bloqueios e se há mecanismos internos de auditoria e correção de erros de moderação em massa.
(Informações R7)
