MPF força índios a não venderem casas em aldeia urbana

Investigação – 11/11/2007

Considerada a primeira aldeia urbana do País, a comunidade Marçal de Souza, no bairro Tiradentes, em Campo Grande, teve casas vendidas pelos indígenas beneficiados a não-índios, o que motivou uma investigação do MPF (Ministério Público Federal). A apuração resultou na assinatura, no fim de outubro, de um acordo entre os representantes dos moradores, a prefeitura, e a Funai (Fundação Nacional do Índio) para que isso não mais ocorra e que as residências continuem sendo ocupadas apenas pelos indígenas, como foi projetado quando o residencial foi construído pela prefeitura, em 1999, legalizando uma ocupação feita em 1995 em um terreno da Funai sem utilização. O acordo só saiu sete anos após a denúncia de transferência das casas ser feita pelo cacique da aldeia urbana, Ênio de Oliveira Metelo.Mesmo com a ação do MPF, a aldeia não será puramente uma comunidade indígena, como de fato nunca foi. Pelo acordo, as famílias não-índias que compraram casas no local poderão continuar morando na aldeia. O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), nome jurídico do acordo, explica que isso ocorrerá porque não havia uma previsão legal proibindo a transferência das casas. Foram identificadas seis famílias nessas condições. Há ainda outras seis famílias que fazem parte da comunidade desde o início da ocupação, que o próprio cacique da aldeia chama de “irmãos”, e que também continuarão morando no local.

Fonte: Folha de Dourados