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MP pede devolução de salário de dentista envolvido

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Uragano – 19/02/2012

 
O Ministério Público Estadual pediu na justiça a devolução dos salários pagos em duplicidade a um cirurgião-dentista concursado do Governo do Estado e cedido à Prefeitura. João Eder Kruger foi nomeado como assessor de planejamento de Ari Artuzi durante oito meses – janeiro a agosto de 2008 – e nesse período recebeu salários como servidor da prefeitura e do governo do estado. Ele exercia duas funções ao mesmo tempo, “o que seria formal e materialmente impossível”.
A ação civil movida pelo promotor do Patrimônio Público, Luiz Gustavo Camacho Terçoriol, arrola ainda como réus o ex-prefeito Ari Artuzi e os ex-secretários Tatiane Cristina da Silva Moreno, de Administração e Edmilson Dias de Moraes, de Educação; e o professor Inácio Cabrera Dias.
Conforme a ação, João Kruger é servidor público estadual ocupante do cargo de dentista com 40 horas semanais. Quando Artuzi assumiu a prefeitura, em janeiro de 2009, Kruger foi nomeado no cargo de Assessor de Planejamento, na Controladoria Interna da Prefeitura. Um mês depois foi designado para exercer a função de Chefe da Controladoria. Em 10 de agosto de 2010 João Eder foi nomeado para o cargo de Diretor de Departamento.
Durante todo esse período que esteve na prefeitura, o cirurgião-dentista continuou a receber mensalmente os salários pagos pela Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Estado.
Por exercer ilegalmente duas funções ao mesmo tempo, o promotor pede na justiça a João Kruger o ressarcimento do dano, a perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.
Já Ari Artuzi deve ser penalizado, segundo o MPE, assim como a ex-secretária de Administração Tatiane da Silva Moreno, no ressarcimento dos danos, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa pelo fato dos dois serem os responsáveis diretos pela nomeação de João Kruger de forma irregular, configurando ato de improbidade administrativa.
Segundo o promotor, eles fecharam os olhos para tais vedações e permitiram a nomeação do cirurgião-dentista. Os servidores Inácio Cabrera e Edmilson Dias de Moraes deverão ser penalizados pelo fato deles serem os responsáveis pela fiscalização do cumprimento do horário de trabalho de João Kruger.
Os réus têm quinze dias para oferecer manifestações por escrito com documentos e justificações.

Fonte: Folha de Dourados

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