MP da dívida agrícola será assinada na terça-feira

Agricultura – 27/05/2008

Depois de dois meses de negociações com agricultores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na terça-feira a medida provisória que trata da reestruturação da dívida agrícola.
Segundo o Ministério da Agricultura, a assinatura está marcada para as 18h, no Palácio do Planalto.
“A medida provisória reestrutura todas as dívidas agrícolas do Brasil, de todos os setores, de todos os segmentos, de todas as origens, estimadas em 87 bilhões de reais”, afirmou o ministro Reinhold Stephanes a jornalistas após um evento em São Paulo.
Mais cedo, a assessoria de imprensa do ministério havia adiantado que a renegociação atingiria cerca de 80 bilhões de reais. O ministro não entrou em detalhes sobre o valor a ser renegociado do total da dívida.
Seja qual for o valor a ser renegociado, o montante deverá ficar bem acima do total que o governo pretendia liberar para a renegociação no início das discussões. O volume ficará agora bem próximo do que queriam os agricultores.
No início, os técnicos da equipe econômica afirmaram que poderia ser feita a renegociação de 56,2 bilhões de reais.
A medida provisória, segundo o ministro, é tão abrangente que terá 35 páginas, tratando das dívida acumuladas pelo setor nas últimas décadas.
Além disso, o governo deverá encaminhar ao Congresso um projeto de lei que cria o Fundo de Catástrofes, uma decisão que permitirá ampliar o seguro rural no Brasil, hoje praticamente inexistente, cobrindo apenas 3 por cento da produção brasileira de grãos.
“O Fundo de Catástrofes vai garantir a entrada das seguradoras no mercado, porque aquelas que entraram nos últimos anos tiveram prejuízos”, disse ele.
“Indiretamente, é um resseguro, só que só se aplica em momentos de catástrofes maiores”, acrescentou.
Com o seguro funcionando, o governo pretende evitar que o setor agrícola contraia novas dívidas, na medida em que os produtores terão garantia de retorno mínimo no caso de uma frustração de safra em função de problemas climáticos.
Segundo o ministro, os recursos que formarão o fundo serão obtidos com a emissão de títulos públicos.
“Eles serão emitidos ou resgatados à medida que houver necessidade”, declarou, observando que o volume de recursos, ou a emissão dos títulos, será feita de acordo com a necessidade.
O ministro anunciou ainda que o governo vai instituir por decreto, também na terça-feira, o programa de adidos agrícolas no exterior, que visará abrir novos mercados para exportações do Brasil.
Tanto o projeto do Fundo de Catástrofes quanto o da criação de adidos agrícolas vêm sendo discutidos desde a primeira gestão do governo Lula, quando Roberto Rodrigues estava à frente do ministério.

Fonte: Folha de Dourados