MP arquiva investigação de suspeita de estupro de vulnerável em MS
Redação –
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) arquivou um inquérito policial que investigava uma suspeita de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente em São Gabriel do Oeste, município da região norte do Estado.
Conforme decisão publicada no Diário Oficial do MPMS nesta terça-feira (20), a 2ª Promotoria de Justiça da comarca concluiu que não havia elementos probatórios suficientes para oferecer denúncia contra o investigado.
Entre os pontos considerados na análise, o Ministério Público avaliou como plausível a alegação apresentada pelo homem de que desconhecia a idade da adolescente.
Segundo a decisão, a possibilidade de erro em relação à idade da vítima foi considerada relevante para a análise da existência de dolo, isto é, do elemento subjetivo necessário à responsabilização criminal nos termos avaliados pelo órgão.
Inquérito foi arquivado
Diante da insuficiência de provas e das circunstâncias analisadas, o Ministério Público entendeu que não havia justa causa para o oferecimento de denúncia e promoveu o arquivamento do inquérito policial.
A decisão foi assinada pela promotora de Justiça em substituição legal, Gabriela Rabelo Vasconcelos.
O arquivamento do inquérito significa que, neste caso, o MPMS concluiu não haver elementos suficientes para apresentar uma acusação criminal. A medida não equivale, por si só, a uma declaração judicial de inocência do investigado.
