Homem briga na justiça para ser indenizado pelo estado , por causa de uma moto que foi leiloada depois de ter sido furtada e recuperada.
Ocorrido em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.
Márcio Freitas diz que perdeu a moto duas vezes. A primeira quando foi furtada, em 2018, em Nova Iguaçu, onde mora. O eletricista registrou o caso na delegacia da cidade, para que fosse encontrada, o que aconteceu. O problema, segundo o homem, é que ele jamais foi informado.
“A Polícia Civil quando recuperou minha moto não me ligou, não mandou e-mail, não mandou carta registrada”, conta o eletricista.
Em 2021, Márcio perdeu a moto novamente. Desta vez, leiloada pelo Dentro.
“Algo surreal que aconteceu. Eu descobri no ano passado, quando baixei a carteira digital, que a minha moto tinha sido recuperada e tentaram por uma vez transferi-la. Eles conseguiram transferir. Fui na 56ª DP (Comendador Soares) e quando cheguei, me deparei com algo incrível. No computador o documento estava que a moto foi recuperada, levada para a Cidade da Polícia, e ali entregue a uma pessoa que se passou por mim”, disse Márcio Freitas.
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Leiloada como sucata
Avaliada em R$ 7,6 mil foi arrematada por um morador de Cabo Frio, na Região dos Lagos, por R$ 675.
Cansado de procurar a polícia sem sucesso, Freitas procurou à justiça.
Em um ofício, a Defensoria Pública pediu ao Detran e à polícia todos os documentos referentes ao veículo. No final do ano passado, a justiça determinou a entrega dos processos internos dos órgãos responsáveis pelo caso, para esclarecer como a moto acabou leiloada. A intimação só chegou 4 meses depois.
Sete anos depois do início de toda a confusão, Márcio só quer o que é de direito.
“Eu quero a indenização, porque sofri danos na época. Eu trabalhava com a moto, e quando eles recuperaram a moto, um ano depois, em 2019, não me comunicaram por meio nenhum”, completa.
O outro lado
A Polícia Civil disse que a responsabilidade de comunicar a vítima sobre a recuperação de veículos furtados é da empresa terceirizada contratada pelo Detro.
Já o Detro diz que a atribuição recaía, à época, sobre a polícia e que a moto foi levada a leilão depois de três tentativas de notificação ao proprietário – em 13, 16 e 21 de novembro de 2020 – no endereço que consta na base da Secretaria Nacional de Trânsito. Segundo o Detro, Márcio não foi encontrado em nenhum dos três contatos via telegrama nestes endereços.
Sobre a decisão judicial, o Detro afirma que todos os documentos relativos ao leilão já foram entregues à Procuradoria Geral do Estado para que sejam apresentados nos autos e que está à disposição para esclarecer outras dúvidas.
O Detran do Rio informou que libera o agendamento da vistoria a quem arrematou o veículo, depois da retirada da restrição por roubo ou furto pela Polícia Civil e o lançamento do extrato de leilão no sistema pelo Detran.
(Informações G1)