Ministro da Justiça recebe autoridades de MS na quarta-feira para discutir demarcações

Indios – 27/10/2008

Está marcada para o próximo dia 29, quarta-feira, uma reunião entre o governador André Puccinelli (PMDB) e o ministro da Justiça Tarso Genro em Brasília. Também participam do encontro os deputados federais Waldir Neves (PSDB) e Dagoberto Nogueira (PDT) responsáveis pelo agendamento da reunião. Na pauta, o processo de demarcação de terras desencadeado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em Mato Grosso do Sul.
A informação acaba de ser repassada ao Midiamax pelo deputado Waldir Neves que participa de reunião ordinária da Executiva estadual do PSDB na sede do Diretório da legenda, no bairro Jardim dos Estados, em Campo Grande.
Conforme o deputado, a intenção é levar ainda representantes da classe ruralista para debater com o ministro. “Vamos perguntar qual é a relação que ele tem com o nosso Estado. Está deixando a Funai agir livremente baseado em que? Obedecendo a quais interesses?”, disse o deputado.
Desde o dia 15 de setembro quando foi firmado um acordo entre o presidente da Funai Márcio Meira e o governo do Estado, aguarda-se a publicação de uma Instrução Normativa que detalharia as portarias baixadas no semestre passado determinando estudos antropológicos em 26 municípios do Sul do Estado.
Será indagado ao ministro a quem a Funai é subordinada o motivo da demora. Em recente evento público, o governador chegou a comentar que estranhava a inércia da Funai que até agora não baixou as portarias. “Estão tão quietos que eu estou até estranhado o comportamento”, falou.
Inicialmente, Waldir Neves preparou um requerimento no qual convocava Tarso Genro para falar sobre a política de demarcação da Funai à Comissão de Agricultura da qual faz parte.
Porém, ao tomar conhecimento das intenções do deputado federal que é da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva, a base aliada ao presidente negociou. Propuseram a Waldir Neves trocar a convocação por uma reunião com o ministro. O tucano aceitou.
Além dos estudos a serem feitos em cumprimento às portarias baixadas pela Funai no semestre passado, as autoridades de Mato Grosso do Sul devem cobrar ainda do ministro um posicionamento sobre a ampliação da reserva Cachoeirinha, entre Aquidauana e Miranda.
Autoridades do Estado, entre elas o governador, acusam a Funai de estar destinando aos indígenas da etnia Terena mais terras do que as famílias necessitam.
Para André Puccinelli, a reserva deveria ser ampliada para de 2.648 ha (hectare) para 3,2 mil ha. Porém, a Funai quer dar aos índios 37 mil ha.
O processo de demarcação em Miranda atinge inclusive a Fazenda Petrópolis de propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian. A fazenda seria dividida ao meio.

Fonte: Folha de Dourados