Candidata à presidência do Senado, emedebista considera que impeachment contra o presidente dependeria de vontade popular, mas ressalta falta de apoio no momento
Mesmo sem apoio do presidente Jair Bolsonaro, a candidata do MDB à presidência do Senado, Simone Tebet (MS), considera que possui afinidade com a pauta econômica do governo e destaca que apoiou mais propostas do Executivo do que o seu principal adversário, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Em entrevista exclusiva ao GLOBO, Simone considera que um eventual processo de impeachment contra Bolsonaro dependeria de vontade popular, mas ressalta pesquisas que mostram falta de apoio no momento. Apoiada por caciques do MDB depois de ter enfrentando Renan Calheiros em 2019, a senadora diz: “não fui eu quem mudei”.
Confira os principais trechos da entrevista:
A senhora se coloca como candidata independente, mas que buscará harmonia com o Executivo. Existe receio de se colocar como oposição ao governo Bolsonaro?
Não. Nenhum. Eu, como senadora, sou e serei a mesma mesma nesse aspecto como candidata à presidência do senado. Eu nunca neguei a minha afinidade com a pauta econômica do governo. Eu sou independente porque tenho divergência em relação a alguns pontos, porque o partido tem essa postura de independência a favor do Brasil. Tanto é verdade que não tenho preocupação nenhuma em aparentar que tenho outra postura que na maioria das votações eu votei mais com o governo do que o próprio Rodrigo Pacheco. Eu me coloco como candidata à Presidência do Senado pelo meu partido porque o MDB entendeu que na quadra brasileira nesse momento é preciso resgatar o papel histórico do partido e garantir a independência e harmonia dos poderes. Disso depende a democracia. É a dependência que fere a democracia, e não o contrário.
O senador Tasso Jereissati a comparou com Nancy Pelosi, presidente da Câmara nos EUA, e disse que a senhora poderia conter eventuais excessos do Executivo no futuro. A sra. acha que isso pode ser necessário? Vê risco à democracia?
Eu não tenho dúvida do amadurecimento da democracia brasileira. As instituições brasileiras são muito sólidas. Temos um poder Judiciário independente e autônomo, com um perfil muito fiscalizador, nós temos órgãos de controle, a sociedade civil e claramente o anseio da população brasileira prega pela moderação, pelo equilíbrio e pela democracia, em que pese algum radicalismo de um lado ou de outro. E nós temos um Congresso Nacional atuante e zeloso. Não vejo nenhuma ameaça à democracia nesse momento. Quem quer que assuma a presidência do Senado e do Congresso não vai assumi-la sozinha. A presidência do Congresso exige daquele que ocupa que seja o moderador, um juiz analisando e tendo o sentimento da maioria da Casa. O Congresso é feito de deputados e senadores muito compromissados com o Estado Democrático de Direito.
Como vê o papel do Senado em relação a pandemia e o que está faltando ser feito?
A partir do dia 1° de fevereiro o futuro presidente do Senado vai sentar naquela cadeira no amanhecer de uma vacina. Essa vacina vem para trazer de um lado esperança e do outro preocupação. A vacina existe, ela só precisa chegar nos braços dos brasileiros. O primeiro papel é dar todo suporte e apoio legislativo, com medidas e votações urgentes, paralisando todas as demais, no que se refere à viabilizar uma política nacional de imunização. Isso é prioritário e vai ter unidade, vai ser um pacto de união. Ali cabe também fiscalização, mas principalmente colocar a disposição do Executivo todas as medidas legais para agilizar a importação desses insumos, a produção da vacina e aplicação da vacina em massa. Paralelamente, temos condições de aprovar um código para impor penalidades para pessoas que estão furando a fila.
O procurador-geral Augusto Aras abriu a primeira investigação contra o ministro Eduardo Pazuello (Saúde) pela atuação na pandemia. Qual avaliação a senhora faz da atuação do governo na saúde? Isso pode ser motivo de impeachment?
O procurador-geral da República deu início a uma investigação diante de fatos gravíssimos que têm acontecido no Brasil, especialmente em Manaus, para apurar possível responsabilidade seja de quem quer que seja, seja de ministro de estado, de governador, prefeito ou de todos eles em conjunto. Essa apuração a meu ver tem que ser levado adiante e a sociedade precisa de uma resposta em relação a uma omissão ou não das autoridades públicas, sejam elas quem forem. Isso cabe a um poder independente, que não o nosso. O Ministério Público como órgão e depois o poder Judiciário. Paralelo a isso, você me questiona sobre um possível processo de impeachment, é isso?
Sim, ainda mais porque Aras diz que avaliação da conduta do presidente cabe ao Legislativo…
E é. Nós temos dois processos, por crime comum e por crime de responsabilidade. O processo por crime de responsabilidade cabe ao Congresso. O impeachment é um processo jurídico-político. Para que haja impeachment é necessário no mínimo dois elementos: crime de responsabilidade e apoio popular. Como é uma casa política, o que a Câmara tem que analisar e levar em consideração é a vontade popular, se nós temos manifestações fortes e contundentes. O que eu vejo é que temos uma contaminação das manifestações das ruas pelo colapso do sistema de saúde, o medo de que a vacina não chegue a tempo aos nossos familiares, a falta de uma vacina tem levado a população a demonstrar essa insatisfação. E essas manifestações devem ser levadas em conta, mas as pesquisas ainda mostram que a maioria das pessoas não quer impeachment. Essa é uma decisão da Câmara, eles vão decidir num juízo político de valor. Se eu for eleita presidente, eu passo a ser juíza no Senado e não me cabe nenhuma análise de mérito.
A senhora tem mais concordâncias do que discordâncias em relação a pauta do governo?
Na pauta econômica, sim. Eu tenho alinhamento com a pauta liberal, embora não seja tão liberal. Porque eu digo isso, porque normalmente os projetos chegam com excessos, inclusive na pauta econômica, e cabe ao Congresso lapidar com equilíbrio e moderação, encontrar o melhor caminho. Dou o exemplo da Reforma da Previdência, em que queriam mexer com a idade da aposentadoria da mulher e retirar direitos do Benefício de Prestação Continuada. O Congresso, amadurecido, adequou a reforma àquilo que, em sintonia com a sociedade, poderia ser aprovado e oferecido ao Brasil. Mas também é importante lembrar que o presidente do Congresso não pode ter vontade própria, o ônus de se estar naquela cadeira é deixar de lado suas vontades e pautar projetos de qualquer chefe do Executivo, quem vai decidir se o projeto deve ser levado adiante é a soberania do plenário.
Em relação a pauta dos costumes, a senhora tem qual posição?
Tenho algumas restrições a pauta de costumes. Sou contra qualquer tipo de radicalismo, num momento inclusive precisamos fazer exatamente o contrário, trazer o bom senso, a racionalidade, a moderação para o discurso político e para a sociedade. Qualquer pauta radical de costumes, enquanto senadora, tenho restrição. Mas, repito, eleita presidente do Senado o meu papel será ouvir o colégio de líderes e colocar em pauta para deliberação. Não podemos ter presidencialismo exacerbado no Congresso, com a pauta debaixo da asa do presidente.
O presidente Bolsonaro disse recentemente que esperava a mudança da Mesa para emplacar pautas como a de aumentar o acesso a armas. A senhora pretende colocar em votação temas como esse?
O presidente não precisa esperar para saber quem é o futuro presidente da Câmara ou do Senado para encaminhar propostas. Nós temos obrigação, gostando ou não, de receber e colocar para deliberação do colégio de líderes qualquer projeto do Executivo. O governo não precisa ter medo da palavra independência porque ela serve para os dois lados. Meu posicionamento pessoal em relação ao projeto (da flexibilização do acesso a armas) é que a liberação da da posse de armas no Brasil já foi flexibilizada, inclusive com o meu voto. Vejo possibilidade de avançarmos um pouco a discussão nesse aspecto ainda, da posse, mas tenho uma preocupação muito grande em relação ao porte de armas no Brasil. Acho que é um tema temerário neste momento.
O adversário da senhora falou sobre a possibilidade de flexibilizar o teto para viabilizar o auxílio emergencial. O que acha disso?
Eu concordo que vai ser imprescindível a discussão da continuidade do auxílio emergencial. Não tem como fugir disso. Não temos insumos para vacinas, nem perspectiva de começar a vacinação em massa da população antes do final de fevereiro. Isso significa que a população ainda vai ter que manter distanciamento social, vai ter que deixar de ocupar os espaços públicos e privados e consequentemente a economia vai ficar ainda prejudicada no que se refere a retomada do seu crescimento. Mas a retomada do auxílio terá que ser nos limites fiscais, não podemos retroceder e colocar em risco as âncoras fiscais. É possível continuar com o auxílio emergencial sem furar teto, desde que seja em valor moderado e tenha uma discussão com o Executivo, que é quem tem os dados para definir o tamanho desse auxílio sem criar um buraco negro nas finanças públicas.
A senhora foi candidata em 2019 no MDB e tinha um discurso de renovação. Hoje a senhora é candidata tendo o apoio de figuras que combatia, como o senador Renan Calheiros. O que mudou nesses dois anos?
Mudou que o partido se renovou. O partido está na busca de um resgate histórico da sua identidade. Mudou há dois anos quando entendemos que era preciso renovação e escolhemos para presidir o partido um jovem com ideias inovadoras, mas voltadas ao passado histórico do partido, que é o Baleia Rossi. Mudou quando numa disputa interna dentro da bancada eu fui escolhida como um nome para representar a renovação. O apoio de qualquer senador não implica em posicionamentos harmônicos ou de pensamento único em relação à postura e atitudes. Há uma pluralidade de pensamentos dentro do MDB — e isso é respeitado. Quando você tem figuras como os senadores Renan Calheiros, Eduardo Braga, Fernando Bezerra, Eduardo Gomes, que são os líderes do nosso partido, apoiando a nossa candidatura, não fui eu que mudei, acho que eles que estão percebendo a necessidade da renovação do partido. É uma grande evolução.
Se arrepende do apoio a Alcolumbre em 2019?
Não. Se fizermos uma retrospectiva cronológica e histórica, vamos ver que era o caminho que precisava ser feito. Naquele momento o MDB não percebeu que a população queria renovação. Não era contra A ou B. A sociedade queria renovação. E naquele momento isso se mostrava na figura do senador Davi Alcolumbre.
Partidos da oposição também declararam apoio a seu adversário. A que atribui essa resistência?
Vamos lembrar que eles apoiaram o candidato do governo Bolsonaro e do presidente Davi Alcolumbre antes do nome de quem seria o candidato do MDB. Então, não acredito que tenha sido uma rejeição ao meu nome, porque não tinha definição do nome do partido e, se formos justos, havia uma indicação de que o nome que seria colocado pelo partido seria do nosso líder, Eduardo Braga. Havia nos bastidores um indicativo que o nome seria o de Eduardo Braga. Então não vejo isso como uma resistência ao meu nome.
A senhora é a primeira mulher a ser candidata no Senado, mas não houve unanimidade da bancada feminina. Qual o motivo?
Eu já tenho a maioria das senadoras. As demais, por conta de compromissos partidários, não puderam se pronunciar. Vou procurá-las. Respeito a individualidade e a preocupação que as senadoras têm de compromissos partidários, mas estaremos mostrando que acima dos compromissos partidários há uma dívida histórica da política brasileira com as mulheres. A representatividade política da mulher brasileira é uma das piores comparada a de outros países. Basta ver que é a primeira vez que em quase duzentos anos de história que se tem uma candidata. A importância de uma mulher presidente do Senado, para a bancada feminina, supera, a meu ver, qualquer questão partidária, porque nós poderíamos estar levando pautas que são da sociedade brasileira.
Falta uma semana para a eleição e o cenário mostra favoritismo do seu adversário. Qual sua estratégia para reverter?
Temos um candidato hoje que tem o apoio do governo e da oposição na Casa. Paralelo a isso, temos a maior bancada, o MDB, se reposicionando no processo e entendendo a necessidade de se ter uma candidatura independente, embora harmônica. Essa independência, em um momento como esse, delicado, de crises, onde você tem toda sorte de situações adversas fortalece nossa candidatura a medida que mostra para parlamentares independentes, autônomos, independente de posição de bancadas, mas numa conversa franca e aberta individualmente com os senadores do papel do Senado Federal. O Senado precisa ter protagonismo para ajudar o Brasil, e não vai fazer isso se não tiver independência, então diante do momento, da conjuntura, do que está acontecendo no dia a dia temos a expectativa de atrair senadores de bancadas que já se posicionaram, porque cada voto, cada senador conta. E o voto é secreto, e o senador tem independência e o direito de votar de acordo com sua consciência e responsabilidade. Diante disso que estamos otimistas na recuperação desses votos. Eleição você só sabe o resultado depois que as urnas são apuradas. (Julia Lindner e Eduardo Bresciani, em O Globo)
