Pular para o conteúdo
Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 Dourados 24 °C

Desde 1968 Ano 58

Desde 1968 · Ano 58

Agora
Brasil

Mendonça devolve o pedido de vista da Lei das Estatais

Mendonça devolve o pedido de vista da Lei das Estatais
André Mendonça no Supremo Tribunal Federal Adriano Machado/Reuters

Siga a Folha de Dourados nas redes sociais: Instagram, Facebook, TikTok e YouTube

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu nesta quinta-feira (16) à noite o pedido de vistas sobre a constitucionalidade de um artigo da Lei das Estatais.

O tema agora está liberado para o debate e votação no plenário do Supremo e caberá à presidente do tribunal, Rosa Weber, pautar ou não.

A decisão de Mendonça vem logo após o ministro Ricardo Lewandowski conceder uma liminar solicitada pelo PCdoB que determina a inconstitucionalidade de um artigo da lei das estatais que limita a participação de políticos na diretoria e nos conselhos das estatais.

Na liminar, Lewandowski argumentou que a liminar era urgente por causa da proximidade das assembleias de acionistas das empresas estatais, que precisam encaminhar seus candidatos para diretoria e conselhos até o fim do mês de março.

Fontes ouvidas pela CNN questionam essa urgência, já que a Lei das Estatais está em vigor desde 30 de junho desde 2016.

(CNN)

Anuncie na Folha de Dourados

Desde 1968 informando Dourados e a Grande Dourados.

Fale com o comercial