Médicos condenam novo documento do Ministério da Saúde para gestantes

Há poucos dias, o Ministério da Saúde anunciou a nova edição da Caderneta da Gestante, uma cartilha utilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) com informações sobre o pré-natal, parto e os primeiros meses de vida do bebê. Alguns pontos na nova versão, no entanto, têm recebido críticas que apontam uma chancela de práticas de violência obstétrica, como a episiotomia (corte no períneo, região entre o ânus e a vagina, para ampliar o canal na hora do parto), e de eficácia relativa, no caso da amamentação sendo proposta como método contraceptivo.

Além disso, durante o lançamento do documento, o secretário de Atenção à Saúde Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, defendeu a realização da manobra de Kristeller, prática banida tanto pelo Ministério da Saúde, como pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

— Tem algumas coisas que dependendo da situação e em casos excepcionais podem e devem ser feitas e quem define isso é o médico, não são leigos, militantes, ativistas, como por exemplo (…) episiotomia e manobra de Kristeller — disse na ocasião.

A manobra envolve uma pressão feita pelo profissional de saúde no útero da gestante para forçar a saída do bebê e pode levar à ruptura uterina, fratura de costelas, dano ao esfíncter anal e traumatismo craniano no feto, por isso foi abolida. Para o secretário, no entanto, ela não apresenta esses riscos.

— A gente sabe por toda a literatura médica dos últimos vinte, trinta anos, que essa manobra não tem nenhuma indicação. Essa força externa não ajuda no nascimento e pode causar diversos danos ao bebê e à mãe. Essa manobra foi abolida e não pode estar em nenhum protocolo — ressalta a médica ginecologista e obstetra Marianne Pinotti, cirurgiã do hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo

Câmara defende ainda que o termo violência obstétrica deveria deixar de ser utilizado.

— Vamos parar de ficar usando termos que não levam a nada, como violência obstétrica, que só provoca e desagregação, coloca a culpa no profissional único, o que não tem o menor sentido — afirmou o secretário.

Críticas à cartilha

O lançamento do documento motivou uma série de críticas de especialistas, mães e políticos. Segundo o ministério, mais de 3 milhões de cópias do material serão impressas e distribuídas aos serviços da Atenção Primária à Saúde de todo o país para disponibilização às gestantes.

Nesta quarta-feira, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido para que o documento seja analisado e afirmou que o conteúdo “incentiva a violência obstétrica”.

“Dei entrada no TCU um pedido de análise da 6ª Caderneta da Gestante. O texto incentiva o parto cesariana a pedido da grávida, apoia a episiotomia e cita a amamentação como método contraceptivo. É gravíssimo! O Ministério da Saúde está incentivando a violência obstétrica”, escreveu o parlamentar em sua conta no Twitter.

Especialistas que rechaçaram as abordagens promovidas no novo documento apontam métodos com falta de evidência científica, considerados ultrapassados e agressivos e que não levam em consideração realidades diferentes da população brasileira.

— Foram muitas mudanças significativas. As recomendações em relação à episiotomia e às cesarianas sem indicação clínica foram reescritas e banalizadas. A orientação para realização de pesquisa para anemia falciforme foi abolida, desconsiderando essa condição comum na população negra. Todo o novo texto do documento, que tem como função informar as gestantes durante o pré-natal, perdeu sua característica principal que é a fundamentação em evidências científicas com foco nas boas práticas obstétricas — afirma a médica obstetra Ana Fialho, do Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda, um centro de referência do parto humanizado no Rio, e membro da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras.

A episiotomia é um dos pontos mais criticados no novo texto. No entanto, evidências científicas têm apontado ausência de benefícios na prática, que muitas vezes é realizada sem autorização da gestante, por isso caracterizada por especialistas como mutilação genital.

De acordo com a nova caderneta, a episiotomia não deve ser realizada de rotina, mas admite a possibilidade “em casos específicos”. Para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), isso “estimula a prática”, que é contraindicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2018.

O Cofen defende que o material seja “recolhido e reelaborado, de acordo com as evidências científicas disponíveis”, atitude também sugerida pelas especialistas.

(Globo.com)