MEC recebe projetos sobre cultura afro-brasileira
Educação – 05/05/2008
As universidades públicas federais e estaduais terão este ano R$ 2 milhões para elaborar projetos de formação inicial e continuada de professores e para criar materiais didáticos sobre a História da África e a cultura afro-brasileira. Essa é uma das ações do Ministério da Educação (MEC) para colocar em prática a lei 10.639/2003, que trata do ensino obrigatório da História da África e da Cultura Afro-Brasileira nas redes de educação básica, públicas e privadas.
Para concorrer aos recursos do Ministério da Educação, as instituições podem apresentar três tipos de projetos: de formação de graduandos dos cursos de licenciatura e de pedagogia; de cursos de formação continuada de professores das redes de ensino da educação básica; e criação de material didático específico para ser usado nas salas de aula. Os materiais podem ser livros, vídeos, jogos ou brinquedos.
A resolução nº 14, de 28 de abril deste ano, dá prazo de 30 dias para apresentação de projetos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo repasse dos recursos. O prazo para execução dos projetos é de 18 meses, após o repasse dos recursos.
Nos projetos de formação nas licenciaturas e pedagogia, a carga horária mínima para abordar a História da África e da Cultura Afro-Brasileira será de 30 horas. Já na formação continuada, as instituições podem propor cursos de extensão, com carga horária mínima de 60 horas; aperfeiçoamento, mínimo de 180 horas; e especialização, mínimo de 360 horas.
A resolução prevê que, para apresentar qualquer categoria de projeto – formação inicial, continuada ou de material didático -, e concorrer aos recursos do MEC, a instituição precisa ter um Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) ou grupo correlato. Prazos, recursos, formatos dos projetos estão na resolução nº 14/2003, que trata do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (Uniafro).
Fonte: Folha de Dourados
