MEC divulga reajuste de 7,86% a professores a partir de 2010
Educação – 31/12/2009
Após consultar a a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Educação
divulgou nesta quarta-feira que o piso salarial dos professores terá um reajuste
de 7,68% em 1º de janeiro de 2010.
A aplicação do percentual eleva o piso de R$ 950 para R$ 1.024,67 para uma
jornada de 40 horas semanais. Embora a interpretação da AGU não seja vinculante,
esta será a recomendação do MEC aos entes federados que o consultarem sobre o
tema.
O parecer da AGU sobre o índice de reajuste do piso salarial dos professores,
em resposta a consulta feita pelo Ministério da Educação, tomou por base a
diferença entre o valor efetivo do Fundeb por aluno ao ano praticado em 2008 (R$
1.132,34) e o de 2009 (R$ 1.221,34). A diferença apurada é de 7,86%.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que tem
convicção de que Estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos
professores, no valor de R$ 1.024,67.
Fonte: Terra
